Miguel A. Fonseca, de 50 anos, foi condenado a cinco meses de prisão efetiva por difamação com publicidade e agravada.
Em causa está uma publicação do advogado de Bruno de Carvalho no Facebook, em janeiro de 2019, onde chamou “suíno”, “gayola” e “Diretor do Departamento do Lápis Azul” a um militar da GNR de Loulé, de acordo com o Correio da Manhã.
Tudo porque secretariou a inquirição num processo disciplinar (por acidente de viação) em que Miguel A. Fonseca foi advogado de outro militar.
As expressões utilizadas indicam que “são objetiva e subjetivamente difamatórias” e “o arguido quis ofender o sr. militar da GNR na sua honra e consideração, pessoais e profissionais, o que conseguiu”.
A sentença foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Évora e Miguel A. Fonseca não teve direito a atenuantes visto que é um comportamento “recorrente” e as anteriores “condenações em penas de substituição não evitaram a reiteração no cometimento de ilícitos”.
De acrescentar que os juízes consideraram que Miguel A. Fonseca, por ser advogado, estaria “ainda mais ciente do teor das suas declarações e do impacto destas”.
Leia Também: Bruno de Carvalho dá passo atrás! Processo contra a TVI e Endemol não avançou
