O LegendaTuga encerrou depois de a ACAPOR apresentar um processo no Tribunal de Propriedade Intelectual (TPI). O alegado gestor do site diz que apenas lucrou 40 euros em dois anos.
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Na terça-feira, a Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento (ACAPOR) entregou no TPI um processo em que acusa Humberto Paulino Batista de gerir o site LegendaTuga. A associação que representa os clubes de vídeo exige ao alegado gestor do site 30 mil euros de indemnização por danos causados pela disseminação de vídeos sem a autorização dos autores e produtores.
Um dia depois de ter sido entregue o processo, o LegendaTuga fechou. No site, Sandra Santos, que se intitula de gestora do endereço, justifica o encerramento com a existência de «terceiros incriminados» pelo facto de o site distribuir pirataria.
A ACAPOR apresentou a primeira queixa contra o LegendaTuga em março de 2012, sendo a investigação desencadeada pela ASAE. Segundo os responsáveis da ACAPOR, a atividade registada no Facebook apontava Humberto Paulino Batista como um dos possíveis suspeitos. Em 2013, a associação optou por solicitar os dados referentes ao suspeito para desencadear uma ação direta contra Humberto Paulino Batista no TPI.
Contactado pela Exame Informática, Humberto Paulino Batista diz que se envolveu no LegendaTuga depois de uma brincadeira no Facebook e nega ser o administrador do site: «Apenas ajudei com o design e forneci o NIB (para eventuais donativos ou remunerações). Só que em dois anos, não cheguei a receber mais de 40 euros».
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