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Lista de produtos que irá baixar IVA. Orçamento do Estado 2023
Alguns produtos vão ter taxa reduzida do IVA, resta saber se será o suficiente...
O Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) já está aprovado e existem 112 alterações. Foi facilmente aprovado, até porque o PS tem maioria absoluta.
O que já se sabe é que vamos ter uma redução do IVA para 6% em alguns produtos, e mais abaixo poderás ver tudo o terá essa abrangência. As medidas só entram em vigor em 2023.
LISTA DE PRODUTOS QUE VÃO TER REDUÇÃO DE IVA EM 2023
– Conservas de peixe e moluscos.
– Manteigas e margarinas.
– Bebidas e iogurtes de base vegetal.
– Bicicletas (proposta do Livre que entende ser “essencial à proteção do ambiente, à redução do consumo de combustíveis fósseis, à saúde e economia das pessoas e à qualidade de vida das e nas cidades”).
OUTRAS REDUÇÕES
A eletricidade tributava a 13%, passara para a taxa de IVA de 6%, mas apenas até potências de 6.9kVA.
Pellets e os briquetes (biomassa) vão passar a ser taxados a 6%.
O ordenado mínimo irá passar de 705 euros para os 760 euros.
Rendas só podem ser atualizadas até 2%.
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