O Observador levantou uma questão bastante importante no caso da bebé Matilde, a bebé que sofre de atrofia muscular espinhal – tipo 1.
Os portugueses mobilizaram-se para conseguir arranjar 2 milhões de euros para o tratamento, algo conseguido em tempo recorde.
Só que os os pais de Matilde poderão não conseguir usufruir do dinheiro na totalidade.
Em causa está a lei que se enquadra os donativos para o medicamento da bebé, e que quando são acima dos 500 euros fica sujeito um imposto de selo de 10%.
O ficalista da Deloitte, Luís Leon, citado pelo mesmo jornal, garantem que os donativos recebidos pela família enquadram-se nos “donativos de usos sociais”: contribuições abaixo de 500 euros não são tributadas, mas de valor igual ou superior já são.
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