Caso Nuno Homem de Sá: Para pedir prisão preventiva, algo muito grave tem de estar em causa

Pedro Proença, no programa conduzido por Marisa Caetano, no Canal Now, deixou claro que o processo de Nuno Homem de Sá, não é um caso qualquer. O advogado foi direto: a alteração das medidas de coação pode acontecer “de um dia para o outro”.

“Tudo depende da agenda dos juízes de instrução criminal”, explicou, sublinhando que não existe um prazo formal para a decisão: “Se houver disponibilidade, amanhã mesmo pode ser ordenada uma diligência com vista à alteração.”

Será provável que se chegue à prisão preventiva? “Não é muito comum, sobretudo neste tipo de processo, haver alterações tão drásticas durante a pendência do inquérito. Normalmente, as vítimas estão protegidas por sistemas como botões de pânico. Mas, para o Ministério Público avançar com este pedido, é porque os fundamentos são fortíssimos”, referiu ainda o advogado.

E explicou o porquê: “Há aqui riscos efetivos, no entendimento do Ministério Público, de continuação da atividade criminosa e de perturbação do inquérito que só podem ser resolvidos com a privação da liberdade desta pessoa.”

O jurista em direto continua a explicar que existe ainda o contraditório por parte da defesa, “Compete ao juiz ouvir a defesa, perceber se os argumentos apresentados justificam ou não a alteração. Mas volto a dizer: para haver esta iniciativa do Ministério Público, houve claramente um agravamento do cenário.”

O advogado foi mais longe: “Estamos a falar de uma vítima que, mesmo estando sob um regime especial de proteção, continua a sentir-se ameaçada. Para o Ministério Público pedir prisão preventiva, é porque teme que a situação descambe para algo ainda mais perverso do que aquilo que já está a acontecer.”

Nuno Homem de Sá fora da novela da TVI após ser acusado em processo de violência doméstica