Geral
Covid-19. Governo quer implementar o Recolher obrigatório. Tem mais propostas.
São três as medidas que o Governo quer implementar, mas legalmente a coisa não é fácil.
A SIC está a avançar que o Governo quer mesmo decretar o recolher obrigatório, restrições específicas para cada concelho, dependendo do grau de risco, e o teletrabalho obrigatório
Estas três medidas que o Governo quer implementar vão ser hoje apresentadas ao assento parlamentar e fechadas até amanha, sábado
O recolher obrigatório só pode ser impostos com o estado de emergência, e é isso que estão a analisar no que toca ao enquadramento legal.
Estamos em situação de calamidade, e desta forma não é possível implementar o recolher obrigatório. Algo me diz que vão “inventar” um esquema qualquer.
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