Divórcio de Betty Grafstein e José Castelo Branco avança em Portugal
Relação de Lisboa decide que o divórcio será discutido em Sintra, contrariando o Tribunal de Sintra e dando razão à defesa de Betty Grafstein.
Numa primeira vitória da defesa de Betty Grafstein em Portugal, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que o processo de divórcio com José Castelo Branco será, afinal, discutido em território português.
O Tribunal de Sintra tinha-se declarado internacionalmente incompetente para julgar o caso, mas a defesa da norte-americana recorreu dessa decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa e, agora, as juízas desembargadoras deram-lhe razão.
O Tribunal de Sintra entendia que não ficara comprovada a residência habitual do casal em Portugal (alegando residência alternada entre Portugal e os Estados Unidos) e, por isso, considerava que o divórcio não podia ser apreciado naquela comarca.
Contudo, a Relação de Lisboa reverteu a decisão e determinou que o processo deverá, sim, correr termos no Tribunal de Sintra. No programa «Tarde das Estrelas» da CMTV, Ana Barbosa, antiga concorrente de RS, comentou, “Este divórcio, para o José Castelo Branco, ele preferia, de certeza absoluta, que fosse nos Estados Unidos e não em Portugal, esta já para começar”, afirma e ainda diz, “Se ela quer o divórcio, acho que tem todo o direito de o ter”, acrescenta.
Ainda referiu, o enquadramento legal português poderá dificultar a posição de José Castelo Branco. “Ele, neste caso, não fica com nada do que é dela, porque eles estão casados em comunhão de bens.”
Já no sistema norte-americano, o cenário seria distinto. “Se fosse nos Estados Unidos, as coisas mudavam um bocadinho. É como na Suíça, eles também fazem muito isso, que é a partir dos cinco anos de estarem juntos, estejas tu casado ou não, tens direito aos bens, 50/50.”
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