Marcelo Rebelo de Sousa, propôs, esta quinta-feira, à Assembleia da República, a renovação do Estado de Emergência até 2 de Maio.
O decreto presidencial prevê uma retoma gradual e monitorizada dos serviços e empresas com quatro condições. A principal será a diminuição da propagação do vírus.
“Em função da evolução dos dados e considerada a experiência noutros países europeus, prevê-se agora a possibilidade de futura reativação gradual, faseada, alternada e diferenciada de serviços, empresas e estabelecimentos, com eventuais aberturas com horários de funcionamento adaptados, por sectores de atividade, por dimensão da empresa em termos de emprego, da área do estabelecimento comercial ou da sua localização geográfica, com a adequada monitorização“, pode ler-se no documento.
É necessário que os “dados epidemiológicos continuem a demonstrar uma diminuição da propagação do vírus, que a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde continue a estar assegurada e que a capacidade de testes seja robusta e a monitorização conveniente“, pode ainda ler-se no documento.
