EXCLUSIVO: Manuel Marques proibido de estar próximo da filha em tribunal. Inês vai ser filmada para memória futura!

O Ministério Público salienta que “investiga a prática de crimes por parte de uma pessoa que é uma figura pública, contra, além do mais, a sua filha, atualmente com 18 anos de idade, mas ocorridos também durante a sua infância e juventude”.

A vida está cada vez mais difícil para o ator, de 50 anos, que foi denunciado pela filha por violência doméstica física e psicológica.

O DIOGUINHO teve acesso ao despacho datado desta segunda-feira, 27 de outubro, onde consta que o “arguido Manuel de Oliveira Marques” requereu “a consulta digitalizada (e integral) dos autos”, ou seja, de todos os detalhes que constam na acusação de Inês, que teve que esperar até aos 18 anos para fazer queixa do “medo e terror” em que vive.

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Desta forma, e citando o documento, “o Ministério Público (MP) opôs-se à respetiva consulta, por considerar que a mesma poderia colocar decisivamente em causa a aquisição da prova e os interesses da investigação (no sentido de alcançar a verdade material dos factos), salientando que se investiga a prática de crimes por parte de uma pessoa que é uma figura pública, contra, além do mais, a sua filha, atualmente com 18 anos de idade, mas ocorridos também durante a sua infância e juventude, cuja privacidade e superior interesse importa proteger e salvaguardar”.

Em termos legais, o artigo 89.º, n.º 2, do Código de Processo Penal, refere que sempre que o MP se opuser à consulta ou obtenção de elementos, como neste caso, o requerimento é presente ao juiz, que decide por despacho irrecorrível, ou seja, sem possibilidade de Manuel recorrer e voltar a pedir o acesso ao processo.

A principal razão justifica-se porque “encontram-se sob investigação factos suscetíveis de integrar a prática de um crime de violência doméstica, sendo o denunciado uma figura pública, figurando como denunciante/ofendida a sua filha, pelo seria lesiva para os interesses dos intervenientes processuais, mas também para a própria investigação”.

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Resumindo, “em consonância com a posição também assumida pelo MP, indefere-se a requerida consulta”.

Dado à “natureza do crime sob investigação”, foi agendada “tomada de declarações para memória futura da ofendida/denunciante Inês Martins de Oliveira Marques”, para a manhã de 6 de novembro, quinta-feira da próxima semana, no TCIC (Tribunal Central de Instrução Criminal) em Lisboa.

O despacho “determina que a diligência seja documentada, para além da gravação de som, com gravação da imagem da declarante, uma vez que existem meios técnicos para tal”. Mais: “Atenta a vulnerabilidade da declarante, determina-se que a mesma seja assistida no decurso do acto processual pela(o) técnica(o) indicada(o)”.

Relativamente ao arguido, Manuel Marques, está notificado da data designada para a tomada de declarações, “devendo ser advertido de que a sua presença não é obrigatória e que não poderá estar presente na diligência (memória futura)” porque “se determina tenha lugar na sua ausência”.

O advogado de Manuel Marques já foi informado desta decisão judicial, bem como a nova advogada de Inês Martins Marques. Entretanto, o humorista estará a viver em Setúbal, na casa dos pais, depois de Beatriz Barosa ter posto fim à relação.

Nesta altura, o ex-ator de ‘Festa é Festa’ da TVI, vive essencialmente dedicado ao trabalho. Enquanto se mantém no Casino Lisboa, onde é um dos quatro protagonistas da peça ‘O Sexo e a Idade’, regressa esta semana às gravações com Herman José. O programa ‘Cá por Casa’, da RTP 1, volta às noites de quarta-feira a 5 de Novembro, onde Manuel Marques veste a pele de Karl Marx, o moderador de um debate entre Diácono Remédios (Herman) e a Dona Rosete (Maria Rueff).