Julgamento de José Castelo Branco já tem data e terá 8 sessões. Betty será ouvida por videoconferência

O aguardado julgamento em que José Castelo Branco é acusado de violência doméstica por Betty Grafstein já tem data marcada para arrancar.

A novidade foi avançada por Maya no programa Noite das Estrelas, revelando que o processo tem início a 25 de junho e prolonga-se até 23 de outubro, num total de oito sessões. “Nós andávamos aqui a dizer e nunca mais é marcado julgamento”, desabafou a apresentadora, que contou com o jurista Rui Pereira em estúdio para explicar a complexidade deste agendamento extenso, que contempla duas sessões antes das férias judiciais de verão e as restantes a partir de setembro.

Segundo o professor, a justificação para tantas idas a tribunal prende-se com o facto de haver “um número muito elevado de testemunhas”, lembrando que a acusação e a defesa podem apresentar no máximo 20 testemunhas cada, mas a juíza tem o poder de aceitar mais “em nome de um princípio basilar do processo penal, que é o princípio da verdade material”.

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Rui Pereira fez mesmo questão de sublinhar a diferença estrutural entre o sistema judicial português e o norte-americano, explicando que nos Estados Unidos o juiz é “uma espécie de esfinge egípcia” e um mero “árbitro” num duelo entre partes, enquanto em Portugal “o juiz mete a mão na massa” e “pode determinar a produção de prova para atingir a verdade material”, indo “o mais longe possível no esclarecimento da verdade” sem atropelar as garantias de defesa.

No dia 25 de junho, a primeira sessão será estrategicamente dividida: a manhã está reservada para as declarações do arguido, José Castelo Branco, e a tarde para ouvir a assistente no processo, Betty Grafstein.

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O especialista em direito esclareceu que o marchand d’art é o primeiro a ser ouvido e “é obrigado a responder com verdade acerca da sua identificação, quanto ao resto, pode usar o direito ao silêncio”, uma premissa que levou Maya a ironizar prontamente, atirando que “o José ficar calado seria um milagre”. Rui Pereira acrescentou ainda um detalhe jurídico surpreendente sobre a postura de Castelo Branco em tribunal, referindo que “se o arguido mentir no processo penal, não é penalizado por isso, ao contrário do que sucede com as testemunhas”, uma vez que a lei entende que este se encontra “numa situação de inferioridade, e numa situação de desespero, às vezes”, não podendo por isso ser perseguido pelo crime de falsas declarações.

Já no que diz respeito ao depoimento de Betty Grafstein, este será feito obrigatoriamente sem a presença do marido na sala. O comentador da CMTV explicou que a juíza certamente entenderá que “a presença do arguido à frente da vítima pode constranger a vítima, isto é, pode intimidá-la, pode impedi-la de dizer a verdade, então deve afastar o arguido”.

Sobre a forma como a antiga joalheira norte-americana, profundamente debilitada e com 98 anos, prestará estas declarações, Maya levantou a dúvida, recordando que Betty já tinha prestado declarações para “memória futura” antes de abandonar Portugal.

Rui Pereira esclareceu que essas declarações prévias “valem como se fossem prestadas na audiência de julgamento”, mas a magistrada pode entender que se justifica voltar a ouvir a vítima. Duvidando fortemente que Betty viaje até ao nosso país, o jurista concluiu que “pode prestar apoio através de videoconferência”, garantindo que a sua presença física em território nacional “não é absolutamente obrigatória” para o desenrolar da justiça.