Músico condenado por tentativa de homicídio esgota todos os recursos e prepara-se para trocar a prisão domiciliária pelo estabelecimento prisional.
O Tribunal Constitucional rejeitou o último recurso de Rúben Aguiar, confirmando a pena de seis anos de prisão efetiva por tentativa de homicídio. Com esta decisão, o cantor deverá ser conduzido a um estabelecimento prisional nos próximos dias, podendo passar já a quadra natalícia na cadeia.
O longo percurso judicial de Rúben Aguiar, iniciado naquela tarde de 18 de abril de 2023 numa bomba de gasolina em Alcochete, chegou ao seu último capítulo. O Tribunal Constitucional decidiu não aceitar o recurso apresentado pela defesa do músico, que contestava a condenação por ter atropelado intencionalmente um motorista de pesados, abandonando-o no local sem prestar auxílio.
Para os juízes do Constitucional, os argumentos de Aguiar não passavam de uma “discordância quanto à aplicação da lei” e não de uma real questão de inconstitucionalidade. O desfecho foi recebido com firmeza pelo advogado da vítima “A pena de prisão não é um ato de vingança, mas a consequência jurídica de uma conduta dolosa grave”, afirmou Pedro Nogueira Simões, que pretende agora solicitar a entrega imediata do cantor às autoridades.
Rúben Aguiar, natural da Madeira e conhecido pelo êxito “A Música do Gago”, manteve-se nos últimos dois anos em prisão domiciliária, no seu domicílio no Alentejo. Durante este período, o artista utilizou as redes sociais e intervenções públicas para se defender, alegando ser vítima de um julgamento precipitado pela opinião pública e garantindo que “a história está mal contada” contudo, as provas apresentadas em tribunal – onde se incluiu o vídeo do atropelamento que chocou o país – foram determinantes para comprovar a intenção de matar.
O impacto da sentença é agora irreversível e ao fim de vários recursos, que passaram pela Relação e pelo Supremo, o sistema judicial português fecha a porta a novas manobras dilatórias. Para a vítima, que sofreu graves sequelas físicas e psicológicas após ser “largado à sua sorte” no asfalto de Alcochete, o cumprimento efetivo da pena é visto como o único caminho para que o arguido assuma a sua responsabilidade criminal.
Com o Natal à porta, o cenário de Rúben Aguiar altera-se drasticamente: o conforto da prisão domiciliária e a proximidade da família dão agora lugar à realidade dos estabelecimentos prisionais, pondo fim a um processo que misturou a fama do espetáculo com a crueza de um crime de sangue.
