O veredicto de Rui Pereira sobre a fuga para a Indonésia: Mariana Fonseca será ou não extraditada?
O jurista explicou os trâmites legais do processo de extradição na Ásia. A oposição dos advogados da condenada foi considerada um obstáculo perfeitamente contornável.
O antigo ministro e atual comentador da CMTV, Rui Pereira, analisou ao detalhe a detenção de Mariana Fonseca na Indonésia e deitou água na fervura em relação ao cenário de impunidade, garantindo que a assassina de Diogo Gonçalves não vai escapar à justiça portuguesa.
O jurista começou por deitar por terra a ideia de que a vontade da condenada tem qualquer peso no processo, esclarecendo que a oposição da defesa é um detalhe irrelevante para o desfecho final: “Primeiro, não é preciso que Mariana concorde em ser extraditada para ser extraditado. Não é necessário que Mariana Fonseca concorde. Claro, porque senão ninguém seria extraditado praticamente”.
Sem meias-palavras, Rui Pereira desmontou o alegado trunfo da enfermeira sobre a falta de um tratado internacional com o país asiático, lembrando que as regras da diplomacia resolvem a questão de forma célere: “Segundo, não é necessário nenhum acordo de extradição para ela ser extraditada. É evidente que a existência de um acordo bilateral de extradição entre Portugal e a Indonésia facilitaria e apressaria a extradição. Mas mesmo sem esse acordo, a extradição é possível, é frequente e baseia-se em regras de cortesia no relacionamento entre os Estados e no princípio da reciprocidade”.
Leia também: Primeiras imagens da assassina de Diogo Gonçalves na Indonésia (VÍDEO)
Ainda sublinhou ainda que a extrema gravidade do crime e a nacionalidade portuguesa da fugitiva são fatores determinantes para a devolução a território nacional.
Rui Pereira lembrou que a pena de 23 anos por homicídio qualificado já transitou em julgado e que o Estado asiático não tem qualquer interesse em proteger uma estrangeira condenada por um crime cometido fora das suas fronteiras.
Leia também: Jessica Athayde com grande revelação: “Cedeu à vontade de Diogo Amaral”
A rematar a sua análise, o antigo ministro antecipou o futuro da mulher de 29 anos e cravou o regresso aos calabouços portugueses como o cenário mais provável nas próximas semanas: “Mas eu diria que não havendo nenhum obstáculo decisivo, nem nenhum interesse da Indonésia em não extraditar uma cidadã portuguesa por um crime cometido contra um português em Portugal, eu creio que o fim deste processo será, efetivamente, a extradição de Mariana Fonseca”.