Pedro Nogueira Simões desmonta acusações no V+ Fama: “Isto não é violência doméstica”

José Castelo Branco decide-se a 15 de setembro. Na passada sexta-feira foi aberta a instrução e a defesa de Betty Grafstein e a defesa de José Castelo Branco colocaram cada um os argumentos em cima da mesa para um desfecho incerto.

Adriano Silva Martins convidou o Dr. Pedro Nogueira Simões para estar em direto no V+ Fama na manhã desta terça-feira (9).

“Essencialmente houve aqui um debate instrutório. E o que acontece é que, após o debate, existe um despacho de pronúncia ou não pronúncia. Nós defendemos que existe não pronúncia”, começou por explicar e segundo o advogado, não há indícios suficientes desde o início. “Este é o nosso entendimento: não existem elementos para se abrir uma audiência de julgamento. As acusações que foram feitas, em particular pela assistente Bete e pelos seus advogados, não têm sustentação”, acrescentou.

Ainda referiu a crítica ao MP de como a acusação foi construída “fora das regras básicas do processo”. “Houve um conjunto de provas que foram trazidas depois do fecho da acusação. Isso não pode acontecer. Vai contra princípios fundamentais como a boa-fé, a legalidade, o contraditório e a igualdade de armas”, apontou.

O advogado também levantou dúvidas sobre a validade da própria prova. “Não nos esqueçamos que a Bete, quando esteve perante o juiz, não prestou qualquer declaração formal. Isso tem de ser validado”, disse. E reforçou que até os vídeos e outros elementos apresentados merecem ser questionados quanto à sua admissibilidade.

O advogado foi taxativo: “O crime de violência doméstica é reiterado, tem consequências psicológicas e físicas sérias. Não é porque alguém calçou os sapatos à Bete ou disse-lhe para parar de chorar que podemos falar de violência doméstica. Isso é evisório.”

Deixou no ar a ideia de que o processo se construiu em bases frágeis. “A testemunha-chave do Ministério Público conviveu duas ou três vezes com o casal. Como é que isso sustenta um padrão de violência doméstica? Andamos aqui um bocadinho a brincar à justiça.”

Ainda que, ao longo de 30 anos, nunca houve qualquer registo médico ou policial, em Portugal ou nos Estados Unidos, que sustentasse episódios de maus-tratos. “Tudo foi arquivado, não havia fundamento sequer para pensar que houve crime”, frisou.

A rematar disse, “Não fomos nós que inventámos este caso. Também não digo que foi inventado, mas o que estamos a fazer é o correto. Se não há indícios suficientes, não podemos dizer que existe. Se não há testemunhas diretas, também não podemos criar factos. O nosso dever é mostrar isso ao tribunal (…) depois, em julgamento, se chegarmos a esse ponto, logo se verificará quem tem razão. Mas, neste momento, a nossa convicção é clara: não há base legal para julgamento.”

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