“A Polícia Judiciária está a investigar. Estamos a analisar o conteúdo da página no Facebook, e se a polícia apurar que estão em causa crimes ou delitos, tem a obrigação de os denunciar à Procuradoria”, disse à Lusa o porta-voz da Polícia do Grão-ducado, Vic Reuter.
A Polícia do Luxemburgo emitiu hoje um alerta avisando os utilizadores do Facebook de que os comentários “que incitam à violência contra uma pessoa precisa” constituem crime, e que “a presença nas redes sociais não garante de modo nenhum o anonimato”.
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O comunicado não precisa a página que está a ser investigada nem nomeia o alvo das mensagens, limitando-se a dizer que se trata de reações nas redes sociais a um “inquérito penal conduzido atualmente em Portugal”.
No entanto, o porta-voz da Polícia confirmou à Lusa que se trata de páginas que instigam a violência contra o emigrante português suspeito de fogo posto, e em particular a página “Vamos encontrar o Incendário Patrick”.
Criada no Facebook a 01 de setembro, depois de a imprensa ter noticiado que um emigrante português no Luxemburgo poderia estar implicado nos incêndios do Caramulo, a página, cujos autores são anónimos, reuniu mais de 16 mil seguidores e centenas de comentários em menos de 24 horas.
No mesmo dia, foi criada também a página “Queremos que os IncendáriosFernando e Patrick morram queimados”, que conta com 15 seguidores, cujos autores também não estão identificados.
O porta-voz precisou que a Polícia não recebeu nenhuma queixa, mas explicou que se trata de um crime público, que não depende de queixa.
A lei luxemburguesa prevê o crime de instigação pública à prática de crimes, punido com pena de oito dias a um ano de prisão, acrescida de multa de 500 a 5.000 euros. A infração é punida mesmo que os apelos à violência não conduzam à prática de qualquer crime contra os visados. Caso as mensagens venham a resultar em crimes, a lei pune além disso os instigadores como cúmplices.
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A Lusa consultou a página “Vamos encontrar o Incendário Patrick”, que conta atualmente com mais de 22 mil seguidores, e confirmou que são feitas ameaças aos alegados coautores dos incêndios na serra do Caramulo, que vitimaram quatro bombeiros.
Em alguns casos, as ameaças são dirigidas também aos familiares dos suspeitos. Num dos casos, um internauta desafia os restantes a irem a casa do emigrante português, “pregarem portas e janelas” e “incendiarem a casa com todos os que estão lá dentro”.
Contactada pela agência Lusa, fonte do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República portuguesa disse que “em abstrato” os comentários e ‘posts’ feitos nesta página “poderão integrar diversos ilícitos criminais, todos eles puníveis com penas de prisão”.
Em causa podem estar os crimes de ameaça, injúrias, devassa da vida privada, gravações ou fotografias ilícitas e instigação pública a um crime, todos puníveis com penas e prisão.
A mesma fonte diz que não recebeu até agora nenhuma queixa contra esta página no Facebook, frisando que nos casos em que estejam em causa “crimes de natureza particular ou semi-pública, dependentes de queixa dos ofendidos”, o Ministério Público “apenas tem legitimidade para o exercício da ação penal se estes apresentarem queixa” – caso do crime de ameaças e devassa da vida privada.
Já no caso de instigação pública à prática de um crime, o processo não depende de queixa.
Questionada sobre se o Ministério Público pensa abrir inquérito neste caso, a mesma fonte disse à Lusa que a Procuradoria “não deixará de atuar em conformidade” caso os factos, em concreto, constituam “ilícito de natureza pública”.
Pouco depois do alerta da Polícia do Luxemburgo, os administradores da página informaram os utilizadores que por causa desse aviso a página “irá ser apagada hoje até às “00:00″ (meia-noite) e substituída por outra que elogia o trabalho dos bombeiros”.
lusa
