Queixa de Pinto Moreira leva Ministério Público a pedir levantamento da imunidade de André Ventura
Ministério Público solicitou à AR o levantamento da imunidade de André Ventura. Líder do Chega enfrenta queixa por difamação movida pelo ex-autarca de Espinho, Pinto Moreira.
O Ministério Público pediu formalmente à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura, na sequência das declarações em que o líder do Chega acusou Joaquim Pinto Moreira, ex-presidente da Câmara de Espinho, de enriquecimento ilícito.
O pedido abre caminho para que Ventura seja ouvido como arguido no processo desencadeado pela participação criminal apresentada pelo antigo autarca.
A investigação tem origem nas afirmações públicas de Ventura, que alegou que Pinto Moreira teria enriquecido através de obras públicas realizadas no concelho de Espinho. O visado, antigo deputado do PSD, encontra-se atualmente a ser julgado por crimes de corrupção relacionados com o seu mandato autárquico. Pinto Moreira decidiu, por isso, avançar com o processo por difamação, considerando as declarações lesivas da sua honra e reputação.
Com a queixa formalizada, o Ministério Público de Espinho pretende agora interrogar André Ventura na qualidade de arguido, de modo a avaliar se acompanha ou não a acusação apresentada. Para que tal aconteça, é necessário que a Assembleia da República autorize o levantamento da imunidade parlamentar, requisito obrigatório em processos que envolvem deputados em funções.
Segundo avança a CNN Portugal, André Ventura já terá manifestado que não se opõe ao levantamento da imunidade, permitindo que o Ministério Público prossiga com os trâmites da investigação. Caso o parlamento dê luz verde, o líder do Chega poderá então ser formalmente interrogado e prestar esclarecimentos no âmbito do caso.