O caso dos cantores Anjos contra a humorista Joana Marques é um processo de responsabilidade civil e uma advogada no Rua Segura da CMTV, considera que vai ser complicado.
“Estamos perante um regime jurídico muito exigente”, começou por explicar, referindo-se à responsabilidade civil. “Requer uma prova muito ativa e que nem sempre é concretizada”, sublinhou, afirmando mesmo que este tipo de ações são “das mais difíceis de fazer”.
O caso em questão envolve dois artistas que alegam ter sofrido prejuízos – tanto patrimoniais como morais – na sequência de um sketch satírico feito pela humorista. “Os anjos alegam que determinada… vamos dizer assim, brincadeira no âmbito profissional da humorista, lhes terá causado danos”, disse a advogada, referindo-se ao grupo musical visado. De acordo com a sua leitura, os queixosos procuraram demonstrar perdas económicas — “cancelaram concertos, perderam alguns patrocínios”, e também consequências emocionais e de saúde.
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“Em Portugal, ao contrário de outros países no mundo, nomeadamente os Estados Unidos, é muito conhecido por conta destas ações de imunizações, as coisas não funcionam exatamente como as pessoas acham que funcionam”, explicou ainda.
“Parece-me que aqui, no âmbito das suas capacidades profissionais, e que já é habitual e conhecido desta humorista, não será fácil demonstrar que ela pretendeu causar o prejuízo”, comentou. A advogada lembrou que o humor, sobretudo o satírico, vive da observação do quotidiano, e que o episódio em causa pode ter sido apenas mais um reflexo disso.
