Rúben Aguiar: Justiça fecha o cerco ao cantor. Ministério Público quer pena de prisão mantida

O processo judicial que envolve Rúben Aguiar, conhecido pelo seu percurso na música popular portuguesa, ganha agora novo fôlego, e não é propriamente o desfecho que o cantor esperaria.

Depois de ter sido condenado pelo Tribunal de Almada por ofensa à integridade física grave e qualificada, e de ver a sua sentença agravada pelo Tribunal da Relação de Lisboa para homicídio qualificado na forma tentada, o Ministério Público veio agora pronunciar-se sobre o recurso interposto pelo artista para o Supremo Tribunal de Justiça. E o tom não deixa margem para dúvidas: o MP quer que a condenação de seis anos de prisão se mantenha.

A TV 7 Dias revela que o parecer do Ministério Público tem a dizer que os argumentos de Rúben Aguiar não convenceram. De acordo com o documento, o MP considera que não há qualquer motivo para rever os factos já julgados e vai mais longe ao afirmar que não se verifica qualquer inconstitucionalidade na decisão do Tribunal da Relação. Em resumo, pedem ao Supremo que recuse o recurso do cantor.

“O Supremo não é uma terceira instância de julgamento de facto”, lê-se no parecer. Em linguagem simples: os juízes do Supremo não estão ali para rever vídeos, reavaliar testemunhos ou reinterpretar acontecimentos, mas sim para analisar se houve erro jurídico nas decisões anteriores. E, segundo o MP, isso não aconteceu.

Ao contrário do que já foi avançado por alguns órgãos de comunicação social, o Supremo ainda não tomou uma decisão final. O recurso aguarda apreciação, mas com o parecer negativo do MP, o caminho de Rúben Aguiar parece cada vez mais apertado.

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