Rui Pereira analisa queixa contra Diogo: “Mentira, ciúme e traição não consubstanciam um crime”

O programa Tarde das Estrelas desta quinta-feira abordou a notícia explosiva que domina as capas das revistas Nova Gente e TV7.

A apresentadora Ágata Rodrigues revelou que o triângulo amoroso do Secret Story 10 gerou consequências legais, uma vez que a presidente de uma associação de defesa das mulheres apresentou uma queixa no Ministério Público contra Diogo, a apresentadora Cristina Ferreira e a própria TVI por conduta imprópria e abuso moral e psicológico.

A responsável pela associação explicou os motivos da denúncia em declarações à CMTV, apontando o dedo ao comportamento do futebolista com a ex-namorada. “Temos muita manipulação, chantagem emocional, temos muitas dinâmicas que ultrapassaram limites daquilo que foi o acordo entre, supostamente entre eles, porque muitas vezes nós falamos que a vítima aceitou viver e conviver dentro daquela dinâmica. Muitas vezes estas vítimas padecem de dependência emocional que por si só não lhes traz o discernimento necessário para entender que estão inseridas num contexto de violência”, justificou a porta-voz.

Leia também: A vida além da SIC: Júlia Pinheiro reinventa-se como atriz, podcaster e influencer

A presidente deu um exemplo claro do que se passou na casa mais vigiada do país: “Por exemplo, a manipulação que houve do Diogo a dizer à Eva que não tinha acontecido nada, quando, na verdade ele sabe que aconteceu muita coisa debaixo dos lençóis. Portanto, há uma falta de cuidado para já, há uma falta de valorização das emoções, dos sentimentos da Eva, do sofrimento da Eva”.

Para analisar a viabilidade legal desta queixa, o formato contou com a presença do antigo ministro Rui Pereira. O jurista começou por explicar que o crime de violência doméstica é público e abrange maus tratos físicos ou psíquicos, reiterados ou não, podendo ocorrer entre namorados atuais ou pretéritos.

Leia também: Sara Avelar recorda passado em colégio interno: “Ainda hoje sofro”

No entanto, desvalorizou a vertente criminal da situação em apreço. “A nossa história é uma das histórias mais antigas da humanidade, esta é uma história clássica, história de mentira, ciúme e traição. Agora, uma história de mentira, ciúme e traição não consubstancia propriamente um crime. O facto de haver alguém que é infiel, que é desleal, que mente, não significa que esteja a cometer um crime, apesar disso poder causar um sofrimento muito intenso”, argumentou.

Confrontado pela apresentadora sobre o peso de tudo isto ser emitido em televisão nacional, Rui Pereira admitiu que a exposição pública aumenta exponencialmente o sofrimento dos envolvidos. Contudo, o comentador frisou que essa é a regra do jogo e é o preço duro de uma fama efémera. Mais do que o plano criminal, o jurista acredita que o debate deve ser moral, questionando os limites deste tipo de formatos e a própria aceitabilidade social que os torna triviais na visão do público.

Em tom de conclusão, o comentador antecipou os próximos passos da justiça em relação a esta denúncia inédita na atual edição. “É bem possível que o Ministério Público instaure um processo de inquérito. Isso terá um grande mérito, que é promover uma discussão sobre os limites de jogos desta natureza, que começaram com o Big Brother”, afirmou Rui Pereira, sublinhando que isso já é um sinal positivo para a sociedade.

No entanto, deixou uma convicção forte sobre o resultado final: “Quanto ao desfecho do processo, eu francamente não acredito que leva a uma condenação penal, mas repito, é positivo que se discuta e que se ultrapasse um clima que é um bocadinho mais frívolo, em que as pessoas pensam que têm algum direito de se imiscuir nos sentimentos deste trio amoroso”.