“Supernanny”: O tribunal já decidiu e SIC saiu chamuscada
O programa “Supernanny” da SIC parece que irá ficar eternamente na gaveta após a divulgação de 2 episódios que muito deu que falar.
A SIC terá de bloquear o acesso público aos conteúdos dos episódios 1 e 2, colocar filtros de imagem/nos nestes e retirar as promos disponíveis na Internet. Esta é a decisão do tribunal.
O juiz concluiu que o epi 1 e 2, “ameaça, ilícita e direta à personalidade moral, à imagem e reserva da intimidade da vida privada dos menores” atendendo ao “superior interesse da criança“.
Por cada dia de atraso num cumprimento da decisão que ainda não transitou em julgado, será aplicada uma multa definida anteriormente.
A SIC tem é ainda a responsabilidade de fazer valer os seus direitos de propriedade “junto de quaisquer entidades para que o acesso a quaisquer conteúdos dos programas referidos sejam imediatamente bloqueados por essas entidades“. Ou seja, se existir um vídeo no youtube colocar por terceiros, terá de reportar para que seja apagado.
O tribunal (para já!) decidiu que o epi 3 não fossem necessários filtros, mas o MP vai recorrer da decisão.