Orçamento do Estado

O Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) já está aprovado e existem 112 alterações. Foi facilmente aprovado, até porque o PS tem maioria absoluta. O que já se sabe é que vamos ter uma redução do IVA para 6% em alguns produtos, e mais abaixo poderás ver tudo o terá essa abrangência. As medidas só entram em vigor em 2023. LISTA DE PRODUTOS QUE VÃO TER REDUÇÃO DE IVA EM 2023 - Conservas de peixe e moluscos. - Manteigas e margarinas. - Bebidas e iogurtes de base vegetal. - Bicicletas (proposta do Livre que entende ser “essencial à proteção do ambiente, à redução do consumo de combustíveis fósseis, à saúde e economia das pessoas e à qualidade de vida das e nas cidades”). OUTRAS REDUÇÕES A eletricidade tributava a 13%, passara para a taxa de IVA de 6%, mas apenas até potências de 6.9kVA. Pellets e os briquetes (biomassa) vão passar a ser taxados a 6%. O ordenado mínimo irá passar de 705 euros para os 760 euros. Rendas só podem ser atualizadas até 2%.

Lista de produtos que irá baixar IVA. Orçamento do Estado 2023