gestão patrimonial

Nem todas as fortunas se desvanecem com a morte e algumas, pelo contrário, ganham nova vida e valor. A recente condenação de Mitch Winehouse, pai da malograda Amy Winehouse, a pagar quase 1,17 milhões de euros, depois de perder uma batalha legal pelos bens da filha, voltou a acender os holofotes sobre um negócio tão discreto quanto milionário: o do legado das grandes estrelas. Quando uma celebridade parte, não é apenas a sua música ou cinema que perdura; são também os seus vestidos, as joias, as cartas e os objetos mais íntimos que, com o tempo, se transformam em cobiçadas peças de colecionador, capazes de gerar fortunas. Leia também: Rui Filipe põe vida em pausa por regresso à televisão? Verónica Eusébio expõe intenções do ex-concorrente Foi precisamente isso que aconteceu com Amy Winehouse. Quinze anos depois da sua partida, uma coleção de vestidos, sapatos, malas, cartas e outros objetos pessoais levou o pai da artista, Mitch Winehouse, a tribunal. Do outro lado, estavam Naomi Parry, estilista de Amy, e Catriona Gourlay, uma das suas amigas mais próximas. As duas mulheres garantiram que as peças não faziam parte da herança, pois tinham sido presentes da própria cantora. Por isso, decidiram leiloá-las entre 2021 e 2023. A venda rendeu mais de um milhão de libras e desencadeou um diferendo legal que manteve a família em suspense durante anos. Leia também: Gémeos de Ricky Martin atingem a maioridade: Valentino segue a dança, Matteo aposta na arte discreta A justiça britânica deu razão a Parry e Gourlay e a juíza considerou que Amy lhes entregara os objetos em vida e que, portanto, podiam dispor deles. Mitch Winehouse não só perdeu o processo, como foi condenado a pagar custas judiciais de quase 1,17 milhões de euros. A decisão judicial cria um precedente sobre a complexidade de distinguir, anos após a morte de uma figura pública, que bens integram verdadeiramente uma herança e quais foram presentes pessoais que escapam ao património familiar. Mas o caso de Amy Winehouse não é um ponto fora da curva. A herança de Michael Jackson, por exemplo, foi um dos processos patrimoniais mais intrincados da indústria do entretenimento. Quando o artista morreu em 2009, o seu património acumulava dívidas que ultrapassavam os 450 milhões de euros, distribuídas por dezenas de credores. Além disso, existia uma complexa teia de sociedades e ativos. Durante anos, os administradores tiveram de renegociar empréstimos, gerir disputas legais e enfrentar um longo braço de ferro com as autoridades fiscais americanas pela avaliação dos direitos de imagem do cantor, do seu catálogo musical e de outros bens de grande valor económico. Longe de se desvalorizar, o património de Michael Jackson multiplicou o seu valor. Em 2016, os administradores venderam à Sony 50% da participação da herança na editora Sony/ATV Music Publishing por cerca de 680 milhões de euros. Foi uma das maiores operações da história da música. Essa venda permitiu sanear grande parte das finanças do espólio e consolidou um modelo de exploração baseado em licenças, direitos de autor e acordos comerciais. Desde essa altura, a herança de Michael Jackson mantém-se entre as mais lucrativas do mundo do espetáculo. A morte de Prince não só abalou o mundo da música, como deu início a uma das heranças mais intrincadas do setor. O artista morreu em 2016 sem deixar testamento. A administração de um património vasto – que incluía imóveis, direitos de autor, gravações inéditas e um valioso catálogo musical – ficou nas mãos dos tribunais do Minnesota. Como não tinha cônjuge nem filhos, os seus seis meio-irmãos foram reconhecidos como herdeiros legais. Contudo, a avaliação económica desses bens e a sua partilha desencadearam um moroso processo judicial. O processo só começou a desbloquear-se em 2022, quando o administrador da herança e a Autoridade Tributária dos Estados Unidos (IRS) chegaram a um acordo sobre a avaliação do património. Nesse mesmo ano, um juiz aprovou a partilha definitiva entre os herdeiros e a empresa Primary Wave, que já tinha adquirido a participação de três dos seis irmãos. Desde então, o catálogo musical de Prince continua a ser um dos ativos mais valiosos da indústria. A herança de Aretha Franklin é outro caso que prova como o legado de uma estrela pode continuar a gerar interesse económico muito depois da sua morte. A cantora morreu em 2018, e inicialmente, pensava-se que não tinha deixado testamento. Meses depois, porém, surgiram vários documentos manuscritos na sua casa em Detroit. Um foi descoberto num armário fechado; outro, datado de 2014, estava debaixo das almofadas de um sofá. Ambos apresentavam instruções diferentes sobre a partilha de um património que incluía imóveis, direitos musicais e outros ativos. Como era de prever, isto despoletou um conflito entre os seus quatro filhos. A disputa arrastou-se por vários anos e só foi resolvida em 2023, quando um júri do condado de Oakland validou o testamento manuscrito de 2014, em detrimento de outro, redigido em 2010. A decisão judicial dissipou a incerteza sobre a partilha dos bens da cantora e permitiu encerrar um processo que se arrastava desde a sua morte. Com o veredito, os seus herdeiros puderam prosseguir com a gestão do legado, que engloba imóveis, direitos musicais e outros direitos económicos. A herança de Elvis Presley prova que a morte de uma grande estrela também pode ser o ponto de partida para um negócio multimilionário. Quando o cantor morreu em 1977, grande parte do seu património ficou para a filha, Lisa Marie Presley, embora a gestão do legado tenha recaído num grupo de administradores liderado pela ex-mulher, Priscilla Presley. Na altura, a manutenção de Graceland, a mansão da família em Memphis, e a carga fiscal associada à herança levantavam dúvidas sobre a viabilidade económica do espólio, apesar do imenso valor simbólico e artístico do 'Rei do Rock'. A situação mudou de figura em 1982, com a abertura de Graceland ao público. A residência rapidamente se tornou um dos destinos turísticos mais procurados nos Estados Unidos e a pedra angular de um modelo de exploração baseado na venda de bilhetes, licenças comerciais, merchandising e direitos musicais. Décadas depois, o legado de Elvis Presley continua a gerar milhões de euros anualmente e permanece como um dos patrimónios mais rentáveis da indústria do entretenimento. É um exemplo de como uma herança pode multiplicar o seu valor com uma gestão estratégica.

Pai de Amy Winehouse perde batalha legal. Conheça outros casos (Michael Jackson ou Elvis Presley)