Julgamento // Interrompida pela juíza, Marcella Fernandes depôs “diferenças fulcrais entre o que viu e o que concluiu”
Depois de ter faltado à sessão de 22 de Setembro, por alegadamente estar internada no Hospital de Santa Maria, a empresária explicou no Tribunal Judicial de Cascais que conheceu José Castelo Branco e Betty Grafstein “apenas em março de 2024, no contexto de atividades e eventos profissionais”.
A testemunha de acusação foi expressamente confrontada com isso e confirmou que “antes de março de 2024 nunca tinha convivido com Betty nem observado como o casal vivia”. Portanto, não possui “conhecimento presencial da dinâmica histórica da relação anterior a esse momento”.
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Marcella referiu ter acompanhado o casal desde o aeroporto até ao hotel e descreveu Betty como “extremamente cansada, debilitada e com grandes limitações de mobilidade”: “Precisava de ajuda para levantar-se, deslocar-se e realizar necessidades fisiológicas”.
Um elemento cronologicamente importante é que Marcella afirmou ter observado “sangue pisado”, equimoses, nas pernas já quando chegaram ao hotel, imediatamente após a viagem de avião.
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Disse que “essas marcas permaneceram durante semanas” e que, cerca de um mês depois, ainda conseguiu observá-las, embora mais diluídas. Contudo, quando diretamente interrogada sobre a respetiva origem, “reconheceu que não recebeu dos médicos uma explicação sobre a causa dessas lesões”.
Assim, “Marcella afirmou ter visto as marcas, mas não estabelece clinicamente a sua etiologia”. Marcella Fernandes falou de uma “lesão no braço que teria sido explicada como resultante de um episódio durante um transporte, no qual um bombeiro teria embatido com Betty num objeto, um vaso”.
Posteriormente ficou claramente estabelecido perante o tribunal que Marcella “não presenciou esse acontecimento”.
Ou seja, “o conhecimento dela deriva de mensagens, fotografias ou informações que recebeu posteriormente”. Também “esclareceu que esse episódio era diferente da posterior chamada para o 112′.
Acerca dos cuidados prestados por José para com a esposa de quase três décadas, estes acabaram por ser dos pontos mais importantes obtidos durante o contra interrogatório de Marcella.
A empresária moçambicana confirmou que “Betty não tinha autonomia suficiente para ir sozinha à casa de banho”. Quando lhe perguntaram “quem normalmente a acompanhava, confirmou que era José” e “reconheceu que ele participava nos cuidados de higiene e restantes cuidados pessoais da mulher“. Ou seja, do depoimento da testemunha resultou que Castelo Branco “prestava efetivamente assistência quotidiana” à mãe de Roger Basile.
Na manhã desta terça-feira, 29 de Setembro, Marcella referiu diferentes episódios hospitalares na CUF Tejo e CUF Cascais. Depois de várias perguntas, a depoente “reconheceu que esteve em situações hospitalares juntamente com José e Betty e que José esteve envolvido no acompanhamento em pelo menos algumas dessas ocasiões”.
No último internamento relevante, porém, Marcella reconheceu que não esteve conjuntamente com José junto de Betty, “limitando aquilo que pode afirmar por observação direta sobre o comportamento dele durante esse período”.
Quanto ao episódio em que teria existido uma demora de aproximadamente três horas até a joelheira receber assistência hospitalar, “a cronologia apresentada pela testemunha revelou alguma imprecisão”.
Marcella entende que José atrasou a assistência, uma vez que “aparentemente pretendia que Beatriz fosse para determinada unidade privada”, tendo efetivamente sido conduzida ao hospital, estando o ‘Conde’ envolvido nessa decisão e posterior encaminhamento.
Quanto à duração concreta do alegado atraso, esta deve ser confrontada com elementos objetivos: “112/INEM, transporte, triagem e registos de entrada hospitalar”.
Marcella identifica 23 de Março como ‘um dos dias mais marcantes’, em que descreveu Betty muito debilitada, sendo preparada para determinada ocasião, com José envolvido na roupa, cabelo, maquilhagem/perfume e restante preparação.
Segundo Marcella, “existiram divergências sobre a forma de sentar, levantar e mobilizar” Grafstein. A testemunha disse ter intervido, por exemplo, “colocando uma cadeira ou procurando dar maior apoio às costas”. “Num desses episódios, chamou a atenção de José e ele aceitou a intervenção e agradeceu-lhe”, referiu.
Marcella descreveu ainda Betty “a chorar e atribui a José determinadas frases em inglês relacionadas com o choro e a necessidade de refazer a maquilhagem”.
Contudo, grande parte do relato de Marcella surgiu acompanhada de interpretações da própria sobre aquilo que considera um comportamento “desumano”, “descontrolado” ou inadequado.
O episódio do perfume ficou bastante delimitado durante o contra interrogatório. Quando diretamente questionada “se José teria deliberadamente pulverizado perfume nos olhos de Betty, “Marcella não confirmou claramente essa descrição”.
A versão acabou por aproximar-se de “José estar a colocar perfume, num momento em que, segundo Marcella, estava irritado e executava os movimentos de forma descontrolada”.
Assim, ficou realçada “a diferença entre afirmar uma aplicação imprudente e brusca e afirmar que José deliberadamente lançou perfume aos olhos para a agredir”.
Marcela afirmou inicialmente que Betty poderia sofrer “represálias”. Quando a defesa exigiu que concretizasse “exatamente quais, a testemunha não identificou uma agressão física específica”.
Acabou por explicar a sua utilização da palavra essencialmente através da forma como José falava com Betty, dizendo: “Não é o que se diz, doutor. É como se diz.”
Portanto, “naquele segmento do depoimento, a noção de ‘represálias‘ corresponde essencialmente à interpretação da testemunha sobre tom, atitude e maneira de falar”.
Em tribunal, Marcella “introduziu espontaneamente a experiência com um ex-companheiro que afirmou ser bipolar e estabeleceu paralelos entre essa experiência e aquilo que considerava observar em José”. “Chegou a explicar que essa experiência anterior a levou a reconhecer determinados padrões e a sentir necessidade de produzir provas”, comparou.
A Procuradora “acabou por interromper essa matéria, indicando que se tratava de questões pessoais que não interessavam diretamente ao processo”.
A empresária afirmou ter “experiência, contacto anterior, com situações de violência doméstica e instituições relacionadas com essa matéria”. De acordo com matéria judicial, “significa que algumas das conclusões de Marcella sobre José são interpretações feitas através da sua experiência pessoal prévia, e não resultado de uma avaliação psicológica ou psiquiátrica de José”.
Marcella confirmou perante a sala que “passou deliberadamente a recolher elementos que considerava poderem servir de prova”. Quando questionada sobre gravações, afirmou essencialmente que “sempre que estava com José ou Betty gravava: “inclusive conversas com José e mesmo conversas deste com outras pessoas”.
Quando lhe perguntaram se José tinha autorizado, “respondeu que não“. Marcella “admitiu ter realizado sistematicamente gravações sem consentimento, porque pretendia documentar aquilo que estava a acontecer”.
Como tal, “se essas gravações forem relevantes para a prova, interessa verificar integralidade, contexto, datas, continuidade e eventuais excertos selecionados, além da questão jurídico-processual da sua admissibilidade e valoração”.
Marcella também referiu fotografias e vídeos. Inquirida acerca de determinadas imagens, “reconheceu que pelo menos uma delas não tinha sido produzida por si, tendo-lhe sido enviada por José, aparentemente em 18 de abril”. Admitiu ainda possuir captações de “elementos que não entregou inicialmente ao Ministério Público”.
Relativamente ao vídeo publicado por José, quando questionada sobre a existência de agressão física visível nesse vídeo, não confere que “tenha identificado uma agressão concreta”. Marcella afirmou que fornecia alimentos a Betty várias vezes. Sobre se José sabia disso, “reconheceu essencialmente que ele não tinha como saber”.
Assim, “qualquer conclusão sobre José impedir deliberadamente Beatriz de receber determinados alimentos terá de ser analisada com cautela relativamente ao conhecimento efetivo que ele tinha”.
Marcella Fernandes as descreveu tentativas de José de visitar Betty quando já existia uma restrição. Ela própria sabia dessa proibição e afirma que chegou a aconselhá-lo a não tentar entrar. José teria afirmado que queria chegar junto de Betty e que, quando ela o visse, “ia parar com tudo”, embora o significado concreto desta expressão não tenha ficado claro no depoimento transcrito.
Marcella adotou “deliberadamente uma estratégia perante José” e explicou que, “em determinado momento, passou a comportar-se perante José de forma calculada para não ser afastada da situação, manter acesso e conseguir continuar a recolher informação”.
Paralelamente, comunicava com Betty e outras pessoas. Portanto, “em determinada fase, Marcella já não era simplesmente uma conhecida que observava casualmente acontecimentos: estava deliberadamente a observar, documentar e recolher elementos que considerava prova contra José”.