Polícia varre acampamento no Porto: “Resistência” e feridos em noite de tensão por causa da habitação
Caos na Praça D. João I: Acampamento de manifestantes no Porto desmantelado à força e Governo reage
A classe política não tardou a reagir aos acontecimentos na cidade invicta, com o primeiro-ministro a pedir menos egoísmo e a oposição a condenar a carga policial sobre o protesto pacífico.
A tensão escalou na Praça D. João I, no Porto, durante a madrugada desta quinta-feira. Cerca das 3h da manhã, e após a saída das equipas de reportagem televisivas do local, o Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública (PSP), composto por cerca de 40 elementos, avançou para retirar as tendas do acampamento que fora reinstalado na noite anterior por manifestantes a lutar pelo direito à habitação. A operação gerou confrontos e resultou em feridos de ambos os lados da barricada.
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Segundo o Movimento pela Habitação, a investida policial foi “desproporcional” e causou ferimentos em “pelo menos 37” pessoas, duas das quais em estado considerado grave.
A organização descreveu as ações da PSP como uma agressão não só física, mas também ao direito de manifestação. Os Bombeiros Voluntários do Porto confirmaram ter prestado assistência a oito manifestantes nas suas instalações, com um deles a necessitar de transporte para a urgência devido a uma lesão num membro superior.
Do lado das autoridades, a PSP justificou a atuação com base no não cumprimento dos horários legais e, em comunicado, a polícia frisou que “as reuniões e manifestações em lugares públicos não podem prolongar-se para além da 00h30” e adiantou que a ordem de cessar o ruído e remover o acampamento não foi acatada. A força de segurança confirmou a existência de feridos, incluindo um agente que foi hospitalizado, alegando que vários indivíduos “adotaram comportamentos de resistência à atuação policial“.
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O cenário na praça, descrito em vídeos partilhados nas redes sociais, mostra os agentes a forçar o recuo dos manifestantes para abrir caminho aos serviços de limpeza municipal, registando-se ainda imagens de uma carga sobre grupos dispersos. Margarida Ferreira, uma das advogadas de defesa do movimento, explicou ao Expresso que, apesar de a concentração estar autorizada, não havia um despacho autárquico que permitisse o uso de tendas. Ainda assim, a jurista revelou que houvera um contacto prévio com a polícia que indiciava tolerância com o acampamento – desde que não houvesse perturbações sonoras, dada a presença de “pessoas sem-abrigo, pessoas com necessidades especiais e com deficiência“. A mudança de diretrizes terá apanhado a organização de surpresa.
Num relato enviado ao mesmo jornal, um manifestante descreveu o momento da invasão: “As pessoas acataram o pedido inicial de retirada de tendas e apesar disso avançaram, agrediram, atiraram objetos contra as pessoas e deitaram bens e pertences ao lixo“.
Em protesto contra a intervenção, o movimento agendou uma nova concentração para as 19h desta quinta-feira, exigindo ainda o apuramento de responsabilidades pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI). Outra estrutura, o movimento Casa para Viver, marcou uma Assembleia Popular em Lisboa para o próximo domingo, responsabilizando o primeiro-ministro. “Não há polícia que resolva a falta de casas. O que se viu no Porto foi o poder a proteger a especulação imobiliária“, lê-se no seu comunicado.
No espectro político, o desmantelamento das tendas motivou reações imediatas. Luís Montenegro, primeiro-ministro de Portugal, prestou declarações à chegada ao Conselho Europeu, em Bruxelas, sublinhando que as forças de segurança “são extraordinariamente criteriosas e respeitadoras” do princípio da proporcionalidade. O governante pediu ainda que os manifestantes “não sejam egoístas” em relação à ordem pública, apelando para que se evite importar “climas de instabilidade” para o país.
A oposição também fez ouvir a sua voz pois, os vereadores do PS na Câmara do Porto lamentaram a “violência desproporcional” usada sobre um protesto que descreveram como pacífico, considerando a operação incompatível com “os valores do Estado de Direito”.
Posições semelhantes foram assumidas pelo Livre e pelo Bloco de Esquerda, com os seus representantes a interpelarem as autoridades e o Ministério da Administração Interna sobre os fundamentos e os níveis de força utilizados na desmobilização da iniciativa civil.
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