Pena de Morte

O secretário de Defesa, Pete Hegseth, confirmou a intenção de tornar pública a aplicação da pena capital a Nidal Hasan, autor do massacre de 2009. O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, anunciou esta quinta-feira, 8 de outubro, que a execução do antigo major do Exército norte-americano Nidal Hasan será pública e transmitida em direto. O homem foi condenado à pena máxima por ter assassinado a tiro 13 militares desarmados no massacre da base de Fort Hood, em 2009. Trata-se da primeira vez em mais de seis décadas que as Forças Armadas dos EUA preparam a aplicação da pena de morte a um dos seus membros. A confirmação da transmissão aberta foi detalhada por um responsável do Departamento de Defesa à BBC, com a liderança do Pentágono a assegurar que o procedimento não será restrito aos bastidores institucionais. "Vamos garantir que as pessoas possam assistir, que seja público", afirmou Pete Hegseth, sustentando a opção pela visibilidade do castigo: "Porque as pessoas precisam entender que existem consequências sérias para esse tipo de coisa". Leia também: Rui Oliveira regressa à apresentação após polémica na CMTV e junta-se a Ágata Rodrigues Em declarações prestadas ao canal televisivo conservador Real America's Voice, o governante reiterou que o método escolhido será o pelotão de fuzilamento, agendado para o dia 3 de dezembro. "Vai receber um pelotão de fuzilamento, como deveria ser", frisou. Confrontado sobre se o condenado terá apresentado alguma exigência final ou tentado o contacto com o presidente Donald Trump, o secretário de Defesa rejeitou qualquer diálogo: "Não me interessa. Nos veremos no dia 3 de dezembro". Segundo o porta-voz do Pentágono, Sean Parnell, a recomendação para o fuzilamento partiu da tutela militar e obteve a aprovação formal de Donald Trump, na passada segunda-feira, 5 de outubro. Nidal Hasan, que exercia psiquiatria no Exército norte-americano, assumiu perante a justiça militar a autoria daquele que é considerado o ataque interno mais mortífero ocorrido em instalações militares no país. No massacre de 5 de novembro de 2009, ocorrido num complexo médico enquanto militares aguardavam exames para serem destacados para o estrangeiro, outras três dezenas de pessoas ficaram feridas. Durante o julgamento em 2013, o condenado pediu desculpa por "quaisquer erros", alegando que pretendia proteger os talibãs no Afeganistão. Leia também: “Ide-vos limpar”: Marisa Pires e Pedro Jorge unem-se a Cláudio Ramos contra ‘fanáticos’ de Francisco Monteiro A decisão de transmitir o procedimento está a suscitar forte oposição jurídica e dúvidas quanto à sua exequibilidade prática. John Mills, advogado que acompanha casos de pena de morte, sublinhou a inexistência de enquadramento legal e histórico recente para uma emissão pública. "Parece-me que foi concebido para ser um espetáculo grotesco", criticou o causídico, acrescentando que se trata de "uma decisão sem precedentes na era moderna e, portanto, situa-se em terreno jurídico incerto". O jurista lembrou que o processo de recurso ainda não está esgotado e que Hasan deverá avançar com uma providência junto de um tribunal federal, o que suspenderá o ato. "Tentar transmitir ao vivo uma execução por fuzilamento é pouco mais do que uma tentativa da gestão Trump de chamar a atenção e é improvável que aconteça, muito menos que traga qualquer aparência de Justiça", rematou.

EUA: Ex-militar condenado à morte terá fuzilamento transmitido em direto ao público