Agressões nas esquadras: Defesa revela detalhes da detenção do irmão de Nininho Vaz Maia

Mário Vaz Maia é um dos agentes visados no mediático caso de agressões. O advogado, Carlos Melo Alves, esclareceu a medida de coação e garantiu acreditar na absolvição do seu cliente.

A recente megaoperação que resultou na detenção de 15 agentes da PSP, no âmbito de alegadas agressões ligadas às esquadras do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa, continua a dominar a atualidade. Entre os visados encontra-se Mário Vaz Maia, irmão do popular cantor Nininho Vaz Maia, a quem o Tribunal Central de Instrução Criminal aplicou a medida de suspensão de funções. Perante o mediatismo do processo, o advogado Carlos Melo Alves veio a público esclarecer a situação do seu cliente.

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No decorrer das audições, as medidas de coação ditaram prisão domiciliária para quatro agentes, suspensão de funções para dois (onde se inclui Mário Vaz Maia) e Termo de Identidade e Residência (TIR) para os restantes. Em declarações à TV 7 Dias, o advogado justificou por que razão o irmão do artista não ficou com a medida mais leve, sublinhando desde logo que “o tribunal entendeu que os indícios que existiam eram frágeis em relação a ele“.

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A diferença na aplicação das medidas prende-se com o facto de Mário Vaz Maia ter assumido a sua presença na ocorrência. “Em relação a muitos dos outros arguidos (…) aquilo que não se provou é que eles estavam sequer lá na esquadra quando houve estas situações“, explicou Carlos Melo Alves. No caso do seu cliente, não houve margem para dúvidas, uma vez que “confessou que estava naquele local“. Contudo, a defesa é perentória ao garantir a legalidade da atuação: “Aquilo que ele fez resulta do exercício das funções dele e ele atuou de acordo com as regras de um polícia“.

O caso específico envolve uma denúncia de violência doméstica pois, segundo o relato do advogado, quando os polícias chegaram ao local, foram alvo de insultos por parte do agressor, que recusou a ordem de detenção.

Durante a altercação, o indivíduo terá caído, resultando em duas nódoas negras na cabeça que, garante o causídico, estão a uma distância “muito longe de se pensar que aquilo é tortura“. Curiosamente, este mesmo suspeito foi a julgamento e acabou condenado pelas injúrias feitas aos agentes. Só numa fase posterior, e já munido de um advogado, é que o homem avançou com a queixa por agressão contra os polícias que o detiveram.

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Face à dimensão do escândalo e às acusações que pendem sobre o irmão, Nininho Vaz Maia encontra-se abalado e, segundo revelou Carlos Melo Alves, o artista “ficou preocupado, mas acreditou sempre que o irmão estava inocente”. É também esta a convicção absoluta da defesa. “Se estas provas se mantiverem, não há nenhuma dúvida de que o irmão do Nininho terá de ser absolvido porque ninguém pode ser condenado com indícios frágeis“, concluiu o advogado, frisando que as atuais provas assentam apenas nas indicações do Ministério Público.