Catarina Miranda metida em problemas? Brincadeira com tapete pode dar pena de prisão ou multa

Catarina Miranda deu que falar na semana passada depois de ter usado o tapete de oração de Daniela Ventura para uma brincadeira.

A chef de cozinha e a jovem muçulmana foram chamadas ao confessionário e Catarina Miranda garantiu não estar arrependida (aqui). No final, o ‘Big’ deixou um alerta a Catarina (aqui).

A comentadora Helena Isabel chegou a apelar à expulsão de Catarina Miranda e alegou a existência de crime. O advogado José Paulo Pinho explicou à revista TV7 Dias que trata-se de “um ilícito criminal consciente, até porque a pessoa em causa disse várias vezes ‘ela vai-se passar’”.

Segundo a lei, “constitui crime a ofensa ou o escárnio públicos às crenças ou funções religiosas de outra pessoa, bem como a profanação de locais e objetos de culto, em termos que perturbem a paz pública“, sendo que “o n.° 1 do artigo 251.° do Código Penal pune com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias a conduta de ofensa a crenças religiosas, tal como foi acabada de descrever“, explicou José Paulo Pinho.

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