João Miguel absolvido da sentença de violência doméstica após recurso: reviravolta total
O Tribunal da Relação de Coimbra revogou a sentença que condenava o cantor da banda Instinto a pena de prisão suspensa.
Reviravolta no processo judicial contra o cantor João Miguel, com avança o JN este domingo.
O Tribunal da Relação de Coimbra decidiu absolver o cantor do crime de violência doméstica que visava a antiga companheira, com quem tem uma filha em comum, revertendo por completo o entendimento que o tinha condenado em primeira instância.
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Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Leiria tinha fixado uma pena de dois anos e oito meses de prisão, cuja execução ficava suspensa por igual período temporal caso o arguido respeitasse as determinações do juiz nos meses seguintes.
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Além do castigo principal, o elemento da banda ‘Instinto’ ficara sujeito à proibição total de contactos com a vítima e à frequência obrigatória de um programa de prevenção de violência doméstica. Ficou também decidida uma indemnização cível de três mil euros destinada a compensar a ex-companheira pelos danos sofridos.
Inconformada com o veredicto inicial, a defesa apresentou recurso e as magistradas desembargadoras deram-lhe razão. Na reapreciação aos autos, o coletivo concluiu que “não se provou nem a inflição de maus-tratos à assistente nem a atuação dolosa do arguido”, razão pela qual “não se preencheu” o crime de violência doméstica pelo qual tinha sido censurado.
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O processo trouxe igualmente à tona o historial criminal do arguido. O tribunal deu como assente que o músico já tinha antecedentes judiciais, fruto de uma condenação no ano de 2019 devido a um crime de ofensa à integridade física simples, cuja punição foi cumprida com a prestação de trabalho a favor da comunidade.