Miguel Falabella condenado: justiça diz que usou tradução alheia sem autorização

Miguel Falabella sofreu uma derrota nos tribunais brasileiros devido a um caso antigo.

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ator e diretor por plágio de uma tradução da peça ‘The School for Scandal’, um clássico do dramaturgo irlandês Richard Brinsley Sheridan, estreada em Londres em 1777. A versão portuguesa, que Falabella dirigiu em 2011, chamava-se ‘A Escola do Escândalo’.

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O processo, que correu sob segredo de justiça, foi movido por Alípio Franca Neto, que garantiu que a produção de Falabella usou o seu trabalho, publicado em 1997 pela editora Papirus, sem qualquer tipo de autorização ou crédito. Franca Neto lembrou ainda que Falabella chegou a dizer publicamente que era ele mesmo o responsável pela tradução da obra.

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O tradutor detalhou que a sua versão tinha características autorais bem marcadas, incluindo jogos de palavras, trocadilhos, construções sintáticas pouco comuns e nomes de personagens com grande riqueza de sentidos. Para Alípio, era “impossível se falar em coincidência” dada a grande semelhança nas expressões, nomes, criatividade e estilo adotados na versão de Falabella.

Falabella, por sua vez, tentou defender-se ao alegar que a obra original está em domínio público, o que permitiria a qualquer pessoa fazer uma tradução sem necessidade de autorização. O ator argumentou que coincidências são habituais neste tipo de trabalho intelectual, pois todos partem do mesmo texto-fonte, tornando as semelhanças “inevitáveis”. Declarou ainda ter adaptado o texto ao contexto brasileiro, alterando a ordem dos factos e das falas.

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A Justiça, no entanto, rejeitou as justificações do diretor e a sentença fundamentou a condenação num laudo pericial técnico, que comprovou que a tradução de Franca Neto serviu, de facto, como base para a versão encenada por Falabella. Para o tribunal, o ator não fez uma nova tradução diretamente do original, mas sim uma adaptação baseada no trabalho anterior.

Com esta decisão, Miguel Falabella foi condenado ao pagamento de R$ 5.000 (842 euros) por danos morais, além de uma reparação por danos materiais, cujos valores ainda serão definidos com base no faturamento da peça.

A Justiça entendeu que o ator violou o direito de paternidade da obra, pois replicou uma parte significativa do trabalho de Franca Neto sem qualquer menção ao seu nome.