EXCLUSIVO. Apresentada queixa contra Alexandre Guerreiro: Confidente de Frederica Lima a defensor de Nuno Homem de Sá
Em causa, alegadas violações de sigilo e declarações públicas sobre processo em segredo de justiça, e não só.
A Ordem dos Advogados recebeu uma queixa e vai analisar a participação disciplinar apresentada contra o advogado Alexandre Guerreiro, acusado por Frederica Lima, vítima em processo de violência doméstica, de ter violado deveres de sigilo profissional, lealdade e independência.
Em causa está o facto de o advogado, que durante anos terá sido confidente e próximo da vítima, ter aceitado patrocinar o seu alegado agressor no processo que corre no Tribunal de Loures.
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Segundo a queixa, a que tivemos acesso, o advogado Alexandre Guerreiro não só assumiu a defesa da contraparte, como terá feito declarações públicas sobre o processo, ainda em segredo de justiça, com comentários considerados difamatórios para a vítima.
De acordo com o que o DIOGUINHO apurou, nestes casos, se a Ordem dos Advogados considerar provados os factos, as sanções disciplinares podem ir desde advertência até à expulsão da profissão, sendo o mais provável, face à gravidade, uma suspensão ou exclusão. Paralelamente, o advogado arrisca-se a responder criminalmente por violação de segredo de justiça — punida com pena até dois anos de prisão ou multa — e por difamação agravada, também com moldura até dois anos de prisão.
No processo principal, em Loures, o tribunal poderá ainda afastar o advogado por incompatibilidade de patrocínio, para proteger a confiança da vítima e a integridade da prova.
A dar-se como provado, este caso coloca em evidência as consequências mais severas de uma eventual quebra de confiança entre advogado e cidadão: a perda do mandato, a abertura de processo disciplinar, responsabilidade criminal e, sobretudo, um forte abalo na reputação profissional.
QUEM É ALEXANDRE GUERREIRO?
O jurista Alexandre Guerreiro, que se apresenta como ex-membro dos serviços secretos (trabalhou sete anos como analista no Serviço de Informações Estratégicas de Defesa), ganhou visibilidade graças aos comentários à guerra da Ucrânia na SIC, em debates acesos com José Milhazes, prestigiado jornalista da estação de Balsemão, “onde os seus argumentos pró-russos geraram polémica”, noticiou o semanário ‘Expresso’. TUDO AQUI