Na tarde desta terça-feira, 29 de setembro, chegou finalmente a hora adiada das declarações da alegada vítima, Betty Grafstein, sobre as supostas agressões ao longo do casamento.
Para a defesa de José Castelo Branco, o ponto essencial consiste em separar a acusação genérica, que é grave, da capacidade da testemunha de concretizar factos individualizados.
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Betty começou por dizer que viveu aproximadamente tanto tempo em Nova Iorque como em Portugal e demonstra dificuldade em recordar estadias concretas em hotéis. Quanto à relação com José, caracteriza-a como “difícil” e “complicada”, afirmando que teria sido assim desde o casamento.
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Quando é diretamente questionada sobre agressões, faz uma afirmação muito grave: “Ele agrediu-me tantas vezes”. Questionada sobre murros, responde no sentido de que aconteceram muitas vezes, desde sempre, não diariamente, mas “com muita frequência”.
Contudo, quando lhe pedem concretização, surgem dificuldades significativas. Não consegue indicar quando ocorreram os episódios, nem situá-los concretamente no início, meio ou final da relação para além de dizer genericamente “sempre“. Quando lhe perguntam em que partes do corpo era atingida, primeiro responde que não sabia onde José lhe batia e, depois de reformulada a pergunta, responde genericamente: “Em todo o lado. Quer dizer, ele deu-me murros em todo o lado do meu corpo”. E justifica a ausência de maior concretização dizendo que, depois de tantos anos e alegadas agressões, não consegue recordar exatamente os locais.
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Houve aqui uma diferença entre credibilidade global da narrativa e concretização dos factos submetidos a julgamento. A afirmação “agrediu-me muitas vezes durante muitos anos” é uma acusação direta, mas não identifica, neste trecho, episódios concretos por data, local, circunstâncias, dinâmica, região corporal atingida ou consequência física.
Isso pode ser especialmente relevante se a acusação contiver factos concretamente delimitados. A pergunta não deve ser se ela está a mentir, mas sim: quais dos factos concretos constantes da acusação consegue efetivamente descrever por memória própria?
Para a defesa, não parece interessar discutir trinta anos de casamento se o processo contém uma imputação concreta relacionada com a fratura do fémur. É necessário obrigar a depoente a explicar o mecanismo que atribui diretamente a José: queda, empurrão, pontapé, impacto, quando, onde e quem estava presente.
Há ainda uma cautela: a dificuldade de uma alegada vítima em recordar datas ou detalhes de acontecimentos antigos não demonstra, por si só, que os acontecimentos não ocorreram. Para a defesa, o argumento mais sólido é probatório: verificar se as afirmações genéricas conseguem ser ligadas, por prova concreta e corroborante, aos factos específicos pelos quais, José está a ser julgado.
Este novo segmento reforça um padrão importante no depoimento de Betty: faz afirmações globais graves, mas continua a revelar dificuldade em individualizar os acontecimentos.
Quanto às alegadas ofensas verbais, quando lhe perguntam se José lhe chamava nomes ofensivos, responde afirmativamente, referindo “bastante”, mas imediatamente acrescenta que não consegue recordar concretamente quando nem quais foram as ofensas. Volta depois a caracterizar genericamente o estilo de vida e a relação como “muito difícil”.
Quando confrontada com a possibilidade de a vida internacional e a exposição mediática influenciarem a relação, responde defensivamente que não está a inventar e introduz um elemento novo e importante: “Tive muitos ferimentos e há registos. Há registos de todos os ferimentos”.
Questionada sobre a proveniência desses registos, parece indicar Portugal e Estados Unidos. Isto é objetivamente verificável e, para a defesa, merece particular atenção: será necessário confrontar quais registos existem efetivamente, datas, diagnóstico, mecanismo de lesão registado e se algum profissional de saúde atribuiu causalmente essas lesões a agressões de José.
Quando lhe perguntam algo muito concreto, nomeadamente o que José dizia depois das alegadas agressões, se pedia desculpa ou procurava reconciliar-se, volta a não conseguir responder: “Oh meu Deus, foi há tantos anos”, acrescentando que “É tão confuso, precisar as coisas, ter de as precisar”. Isto é relevante em termos jurídicos porque a dificuldade já não se limita às datas: neste trecho abrange ofensas concretas, circunstâncias das agressões e comportamento posterior às mesmas.
Logo depois, Betty identifica o filho como Roger e afirma que mantinham uma relação muito próxima: “O meu filho sabia tudo sobre mim”. Questionada sobre a frequência das conversas quando estava no estrangeiro, nomeadamente em Portugal, responde: “Com muita frequência”.
Este ponto pode tornar-se probatoriamente muito importante. Se a afirmação é literalmente que Roger sabia tudo e falavam muito frequentemente, importa esclarecer se Betty lhe contou contemporaneamente das alegadas agressões.
Até este momento, portanto, Betty acusa diretamente José de agressões repetidas, o que é prova que não deve ser desvalorizada; porém, nos excertos transmitidos, continua sem conseguir individualizar satisfatoriamente episódios, datas, locais, partes do corpo, palavras ofensivas concretas ou comportamento posterior às alegadas agressões. A referência aos registos médicos e a afirmação de que Roger sabia tudo criam agora dois pontos objetivos de verificação particularmente importantes para a defesa.
Este segmento é particularmente relevante porque a própria Betty demonstra grandes limitações de memória sobre factos centrais e contemporâneos de março de 2024, não apenas sobre acontecimentos de décadas anteriores.
Sobre a alegação de José a ter impedido de falar com o filho durante dois anos, quando lhe perguntam diretamente se alguma vez o marido a impediu de falar com Roger, responde: “Não me lembro disso”. Isto é importante porque anteriormente tinha afirmado que falava com o filho frequentemente e que ele sabia tudo sobre ela.
Sobre uma alegada discussão relacionada com estar de pé ou sentada, não compreende inicialmente a pergunta e, depois de reformulada, responde: “Não me lembro”. E acrescenta algo probatoriamente muito significativo: “Se assim está nos registos, eu sei mais pelos registos do que agora”. Ou seja, em determinados pontos, a própria depoente reconhece que não possui atualmente memória autónoma do acontecimento e remete para aquilo que consta do processo.
Voltando a março de 2024, as dificuldades de memória tornam-se ainda mais evidentes. Não recorda claramente a chegada a Portugal a 12 de março de 2024, não recorda claramente a estadia indicada no hotel, não recorda com segurança estar com Marcela e admite que poderá ter sido hospitalizada, mas não recorda claramente. Não consegue explicar com precisão o motivo do internamento, não confirma de memória que tenha sido devido ao inchaço das pernas após a viagem, e não recorda o episódio em que Marcela a estaria a vestir na presença de José.
Repete várias vezes expressões como “se está nos registos”, “não me lembro“, e chega a dizer: “Não me consigo lembrar do que fiz na semana passada”. Isto não significa automaticamente que as alegações sejam falsas, mas é muito relevante para avaliar até que ponto determinadas respostas constituem verdadeira recordação episódica própria.
Sobre o episódio dos sapatos, aqui, ao contrário dos anteriores, Betty apresenta alguma recordação. Afirma que José a obrigava a usar determinados sapatos e que se queixava de que lhe faziam doer os pés. Mas, quando lhe perguntam que sapatos eram, não identifica exclusivamente saltos altos. Responde que eram “todo o tipo de sapatos” e concretiza: “rasos, de salto alto, de salto médio”. Portanto, se a tese for especificamente que José a obrigava a usar saltos altos apesar da sua condição física, esta resposta não é tão linear.
Quando questionada sobre o que acontecia quando se queixava, primeiro responde apenas: “Ele não ficava contente com isso”. Só depois de insistência refere comportamento zangado e desagradável. A expressão transcrita como “empurrada para fora da porta” precisa de ser confirmada pela transcrição oficial, porque pode alterar substancialmente o significado e não convém assumir que corresponde literalmente a um empurrão físico.
Neste momento, há assim uma questão probatória que merece ser explorada com cuidado: memória própria versus informação proveniente do processo. Isto é especialmente importante porque a própria Betty já verbalizou espontaneamente: “Se assim está nos registos, eu sei mais pelos registos do que agora”.
Para a defesa, essa frase deve ficar muito bem registada. Ela não elimina o depoimento da vítima, mas é diretamente relevante para determinar quais factos são recordações atuais próprias e quais estão a ser reconstruídos através de informação posterior. Ainda mais importante para avaliar a capacidade de Betty concretizar os factos imputados. Há acusações diretas de violência, mas, quando o tribunal procura passar da afirmação geral para episódios determinados, ela repetidamente afirma não conseguir recordar.
Betty mantém uma narrativa global muito grave: diz que a sua vida era um “desastre total”, que estava completamente esgotada e que foi “magoada violentamente em diferentes ocasiões, muitas”. Afirma que as agressões teriam ocorrido durante toda a relação. Quando lhe perguntam se isso aconteceu há dois, três, cinco ou dez anos, responde essencialmente: “Foi durante todo o tempo em que estive com ele”. E volta a remeter para os documentos: “O que quer que tenham nos registos aí…”. Isto mantém a acusação global, mas não individualiza acontecimentos.
Quando lhe perguntam como José a empurrava, responde: “É mesmo impossível responder”. Depois perguntam se alguma vez José a empurrou e ela caiu. Aqui responde afirmativamente: “Sim, eu caí. Caí muitas vezes”. E acrescenta: “Foi por isso que fui ao hospital”. Esta é uma afirmação relevante contra José, porque estabelece, na narrativa de Betty, uma associação entre quedas e hospitalização.
Porém, imediatamente a seguir, quando lhe pedem para explicar o episódio concreto que levou ao hospital, responde: “Não, não consigo”. E, quando insistem para explicar como ocorreu o alegado empurrão, afirma: “Bem, não me lembro de nada”. Portanto, há uma diferença importante entre a afirmação genérica sobre os empurrões que levavam ao hospital e a incapacidade de descrever qual empurrão, como aconteceu, onde aconteceu e qual hospitalização resultou concretamente desse ato.
Betty confirma algo que também apareceu no depoimento de Marcela: era habitual José fazer-lhe a maquilhagem, e isso acontecia há bastante tempo. Quando lhe perguntam se José também lhe colocava perfume e se alguma vez ficou desagradada com isso, Betty não consegue recordar um episódio concreto. Isto é relevante para o episódio descrito por Marcela, que acabou por não afirmar claramente que José tivesse deliberadamente lançado perfume nos olhos. Agora Betty também não identifica um episódio específico de agressão através do perfume.
A sequência é particularmente importante: Betty diz que caiu muitas vezes e associa isso genericamente às idas ao hospital. Mas, confrontada especificamente com a hospitalização constante da acusação, não consegue explicar o que aconteceu entre ela e José que teria provocado essa hospitalização. Perguntada se houve discussão, como ocorreu o empurrão e como caiu, responde: “Não me lembro de nada”. Perguntada depois se José a visitou no hospital, afirma: “Já não sei”. E também não consegue recordar claramente os restantes visitantes.
Isto deve ser confrontado com o depoimento do enfermeiro, que, segundo o que transmitiu anteriormente, recordava José a visitar Betty frequentemente, a demonstrar preocupação e procurar informações quando não conseguia estar presente.
A questão central começa a ficar muito definida. Até agora, Betty afirma diretamente: “Ele agrediu-me tantas vezes”, “Ele deu-me murros em todo o lado do meu corpo”, “Sim, eu caí. Caí muitas vezes” e “Foi por isso que fui ao hospital”. Mas, quando lhe pedem para passar dessas afirmações gerais para os factos concretos, responde sucessivamente: “Não me lembro”, “É mesmo impossível responder“, “Não consigo” e “Não me lembro de nada”.
Betty apresenta claramente uma memória global de ter sido vítima de violência, mas, nos episódios concretos que lhe estão a ser apresentados e que fundamentam a acusação, demonstrou neste depoimento uma dificuldade muito significativa em descrever o mecanismo, circunstâncias e sequência causal das alegadas agressões. E isso será particularmente importante quando chegarem à fratura do fémur: aí interessa uma resposta inequívoca sobre se Betty recorda pessoalmente José praticar o ato concreto que teria causado aquela fratura.
Betty não confirma ter pedido ao hospital que impedisse as visitas de José e continua a fazer acusações muito graves, mas predominantemente genéricas, sem conseguir ligá-las a episódios concretos. Sobre a proibição de visitas, a pergunta é direta: se pediu aos profissionais de saúde que não permitissem visitas do marido. Betty responde: “Não sei. Já não me consigo lembrar onde e exatamente onde. Sinceramente, não me consigo lembrar”.
Isto é relevante porque Marcela apresentou a existência da proibição como um facto conhecido e descreveu José a tentar aproximar-se de Betty apesar dela. Mas, pelo menos neste depoimento, a própria Betty não confirma ter sido ela a solicitar essa proibição. Será importante apurar documentalmente quem determinou a restrição, quando e porquê.
Depois Betty volta à caracterização global da relação: fala em “bullying“, em ser agredida repetidamente, “espancada”, “esmurrada”, e utiliza uma apreciação extremamente negativa de José, apelidando-o de “muito perverso” e garantindo que “não há ninguém mais perverso neste mundo”. Esta última parte é claramente uma avaliação pessoal, não a descrição de um facto concreto.
Quando lhe pedem novamente que concretize os abusos, a transcrição torna-se bastante imperfeita. Parece depois surgir uma matéria relacionada com alguma medicação, dieta, regime ou limitação imposta por José e pergunta-se se isso resultava de indicação médica, iniciativa da própria Betty ou indicação do marido. Aqui não se deve confiar na transcrição para retirar uma conclusão, pois expressões como “meditação”, “regras” e “queria que eu dissesse ao vivo” parecem erros do reconhecimento de voz.
O que já pode ser fixado com segurança deste segmento é que Betty não recorda ter pedido ao hospital para impedir José de a visitar; mantém a acusação genérica de agressões repetidas; não concretiza aqui novos episódios físicos; e apresenta uma avaliação pessoal extremamente negativa de José.
Há ainda uma confrontação probatória muito interessante a fazer posteriormente: Betty não recorda ter proibido as visitas; Marcela diz que existia uma proibição; e o enfermeiro anteriormente descreveu José a visitar frequentemente Betty e a procurar informações sobre o seu estado. É necessário estabelecer documentalmente quando começou a eventual restrição de visitas, quem a determinou e qual o fundamento registado no processo clínico.
É aqui que encerra esta fase do interrogatório com alguns elementos particularmente úteis para perceber o alcance real do depoimento de Betty Grafstein. Quando lhe perguntam se os comportamentos de José Castelo Branco aconteciam tanto em privado como perante outras pessoas, a depoente responde apenas: “Provavelmente. Provavelmente.” Quando imediatamente lhe pedem um exemplo, não consegue apresentar nenhum e refere estar cada vez mais confusa. Portanto, neste ponto, não existe uma afirmação segura baseada numa recordação concreta de agressões perante terceiros.
Sobre os gritos, quando lhe perguntam se o marido gritava frequentemente, responde genericamente: “Tudo era frequente.” E explica que se sentia muito mal relativamente à sua vida. Novamente, existe uma descrição global da relação, mas não um episódio individualizado.
Foi-lhe perguntado diretamente por que razão nunca conseguiu abandonar a relação. Betty responde que não é fácil abandonar um casamento, mas diz não conseguir explicar melhor. Quando lhe perguntam se permaneceu porque ainda tinha sentimentos, também não consegue dar uma resposta concreta, invocando novamente os muitos anos decorridos. Portanto, não apresentou neste segmento uma explicação factual específica para a permanência na relação.
Talvez a resposta mais interessante deste bloco surja em relação aos hábitos de apresentação. Perguntam-lhe diretamente: “Ele forçava-a a usar a maquilhagem e as roupas? Ou era algo que também queria?” Betty responde: “Não, não é uma questão de querer ou não. Era o nosso estilo de vida.” Isto é relevante porque relativiza uma eventual interpretação segundo a qual a maquilhagem e o vestuário constituíam, por si mesmos, imposições abusivas unilaterais. A própria enquadra-os no estilo de vida do casal e naturalmente, isto não resolve autonomamente a questão dos sapatos ou de situações concretas em que estivesse fisicamente debilitada, mas distingue a prática habitual do casal de um eventual episódio específico de imposição.
Finalmente, surge uma pergunta extremamente importante. Questionada diretamente: “Lembra-se de alguma coisa antes de ser internada no hospital aqui em Portugal?”, a resposta é taxativa: “Não, já não me lembro de nada exatamente.” Isto deve ser registado cuidadosamente. Se os factos centrais da acusação se situam precisamente no período imediatamente anterior ao internamento, nomeadamente a queda, empurrão, mobilização e fratura do fémur, a capacidade da própria testemunha para estabelecer diretamente essa sequência causal fica condicionada pelo que acabou de afirmar.
Em síntese, até este momento do depoimento, a alegada vítima afirma ter sido agredida muitas vezes ao longo da relação, incluindo murros e empurrões, ter caído diversas vezes e ter chegado a temer pela própria vida. Mas simultaneamente encontramos uma dificuldade muito acentuada de memória episódica.
Betty não conseguiu precisar satisfatoriamente datas ou períodos concretos das agressões, locais específicos, partes do corpo atingidas, além de referir “em todo o lado”, mecanismos concretos de determinados empurrões ou quedas, palavras ofensivas específicas, testemunhas presenciais, circunstâncias concretas de hospitalizações, se pediu a proibição das visitas do marido, vários acontecimentos de março de 2024 e, agora, o que aconteceu imediatamente antes do internamento em Portugal.
Além disso, várias vezes remeteu para aquilo que “está nos registos”, chegando anteriormente a dizer que conhece determinados acontecimentos melhor através dos autos do que através da sua memória atual.
A entrada agora do advogado de Betty, Alexander, poderá ser precisamente uma tentativa de clarificar ou recuperar alguns desses factos. Convém acompanhar especialmente se, depois destas sucessivas respostas de “Não me lembro”, surgirem através das perguntas do mandatário novos detalhes muito específicos sobre os mesmos acontecimentos. Isso não os torna automaticamente inválidos, mas será importante perceber se resultam de recordação espontânea, de perguntas sugestivas ou de documentos que lhe sejam apresentados.
