tribunal de Cascais

Após um dia cheio de depoimentos fulcrais em que, tal como o dioguinho avançou em primeira mão, Betty e José voltaram a estar presentes no mesmo espaço, ainda que por videoconferência, o julgamento por alegada violência doméstica prossegue já na próxima semana. Assim, na terça-feira, 6 de outubro, a partir das 9h30, o mediático caso volta ao Tribunal Criminal de Cascais. Roger Grafstein apresentou-se no tribunal de Cascais como filho de Betty Grafstein e enteado de José Castelo Branco, conhecendo o arguido há cerca de trinta anos, aproximadamente desde a data do casamento com a mãe. Advertido de que, devido à relação familiar, poderia recusar-se a depor, declarou pretender prestar depoimento e responder a todas as perguntas. Leia também: Sanção! Big Brother castiga Kina e Ana Sousa no «Big Brother All Stars» O filho de Betty Grafstein, que residia em Nova Iorque, afirmou que o contacto presencial com o casal não era particularmente frequente, sobretudo porque viajava bastante por razões profissionais. Nos primeiros anos, os encontros aconteciam essencialmente nos Estados Unidos, durante jantares, festas e reuniões sociais. Quando a mãe estava em Portugal, as visitas de Roger eram esporádicas. Ao caracterizar globalmente o casamento, utilizou a palavra "conflito", mas, quando questionado sobre o alegado medo que a mãe teria de José Castelo Branco, reconheceu que se tratava de uma perceção sua: "Era apenas um pressentimento, (...) Era apenas um pressentimento geral que eu tinha." Roger considerava que a mãe se mostrava mais cautelosa ao falar do marido à medida que envelhecia, mas não identificou inicialmente um comportamento concreto que fundamentasse essa convicção. Leia também: Cristina Ferreira: O hábito surpreendente que herdou da mãe e reproduz com João Monteiro O depoimento recuou a um episódio ocorrido muitos anos antes. Roger relatou ter recebido uma chamada de um amigo da mãe, que suspeitava de eventuais agressões. À chegada a Portugal, Betty Grafstein recebeu-o à porta de casa, de camisa de noite e a chorar. Segundo o seu testemunho, a mãe mostrou-lhe o corpo, exibindo marcas desde as costas até às nádegas e uma marca profunda no pescoço. O depoente afirmou ter visto pessoalmente as lesões, mas admitiu não ter presenciado qualquer agressão, explicando que a versão de que a mãe teria sido levantada por um fio ou colar lhe foi transmitida pela própria: "Foi a minha mãe que me contou o que lhe aconteceu." O filho de Betty pediu à mãe que apresentasse queixa na polícia em Sintra e tentou convencer José Castelo Branco a abandonar a residência, algo que só aconteceu após a intervenção de um amigo. Não houve referência a qualquer assistência médica subsequente. Nos dias seguintes, Roger permaneceu em Portugal, tratou de assuntos logísticos e tentou convencer a mãe a regressar a Nova Iorque, mas Betty recusou. Surpreendentemente, pouco tempo depois, Betty regressou aos Estados Unidos acompanhada pelo marido. Roger referiu que a mãe explicou a reconciliação com a promessa de José de deixar de beber, mas confessou não ter ouvido essa garantia diretamente. Nos anos que se seguiram em Nova Iorque, o depoente relatou que a mãe aparentava estar normal nas ocasiões sociais, desempenhando o habitual papel de anfitriã: "Ela estava sempre ótima". Questionado diretamente, confirmou não ter presenciado novas lesões ou agressões físicas: "Se ela teve algum ferimento em Nova Iorque, nunca me disse que foi o José que o fez". Mencionou, no entanto, que o médico principal de Betty, o doutor Horbach, lhe teria dito que algumas lesões eram suspeitas, embora não tenha concretizado quais nem se foram diretamente atribuídas ao arguido. Um ponto central abordado foi a mobilidade de Betty Grafstein antes da última viagem a Portugal. Roger reconheceu que a mãe já tinha limitações significativas, utilizando por vezes um andarilho, uma cadeira de rodas ou uma bengala. Apesar de afirmar que José Castelo Branco procurava fazê-la andar por se sentir embaraçado com a situação, quando questionado se alguma vez o viu forçar a mulher a caminhar, respondeu: "Não. Só ouvi dizer em segunda mão". Sobre a viagem de 2024, Roger afirmou ter aconselhado a mãe a não viajar, um conselho partilhado pelo médico assistente, que recomendou a utilização de meias compressivas. A decisão de viajar esteve relacionada com um batizado em Portugal. Posteriormente, foi informado por Marcella sobre a hospitalização da mãe e sobre a versão de que o marido não a teria deixado usar as meias especiais. Uma vez mais, assumiu não ter presenciado estes factos. O alegado empurrão em 2024 foi o foco principal do inquérito. Roger contactou o hospital após ser informado por Marcella e enviou documentação médica e jurídica urgente, devido ao estado grave da mãe. Embora tenha percebido inicialmente que a situação estaria relacionada com um empurrão do padrasto, a defesa questionou: "Mas como é que soube que o José a empurrou?". Roger admitiu: "Acho que descobri depois. (...) Talvez através da Marcella ou de outra pessoa qualquer. Não tenho a certeza." O próprio depoente confessou não ter visto o empurrão, não ter recebido essa informação claramente da mãe e não identificar quem a transmitiu. Ao chegar ao hospital em Portugal, chocou-se com o estado clínico da mãe, descrevendo-a como "uma mulher a morrer" e "completamente fora de si". Durante duas semanas, acompanhou-a diariamente, notando ligeiras melhorias. Afirmou que a mãe queria regressar a Nova Iorque e manter o marido afastado, mas voltou a assumir que o medo de novas agressões era apenas a sua convicção pessoal. A transferência para Nova Iorque envolveu uma operação complexa com apoio médico contínuo, paga e organizada integralmente por Roger. Atualmente, a mãe necessita de cuidados 24 horas por dia, não consegue alimentar-se sozinha, andar, ouvir ou ver em plenas condições, e apresenta deformações nos pés. O filho associou a deterioração física ao episódio ocorrido em Portugal, "por culpa do José", uma conclusão que, no entanto, não é suportada por um relatório pericial neste depoimento. Um elemento relevante que ficou por aprofundar diz respeito ao conhecimento de antecedentes clínicos de hiponatremia, que Roger confirmou existirem antes da interrupção da chamada. Sobre a alimentação da mãe, indicou que existiam doces escondidos no quarto porque José Castelo Branco os comeria se ficassem na cozinha e sugeriu motivações íntimas não confirmadas para essa restrição. Na esfera financeira, Roger revelou gerir as despesas da mãe e a conta bancária há vários anos, embora não tenha conseguido precisar a data exata da procuração que lhe dá esse poder. Afirmou que a mãe suportava essencialmente todas as despesas e não se recorda de o arguido ter um rendimento profissional regular. Mencionou ainda uma alegada coação para hipotecar a casa em Portugal, um tema que carece de prova documental. Sobre as despesas no hospital da CUF, foi categórico: "Não, eu não paguei a conta. (...) Isso não era da minha responsabilidade." O interrogatório sublinhou a diferença entre o conhecimento direto do filho, que inclui o estado grave no hospital e as rotinas financeiras, e o conhecimento indireto sobre a autoria das agressões, dependente de testemunhos de terceiros. Ficam pendentes esclarecimentos documentais fundamentais sobre o histórico clínico e a documentação financeira. Ainda no seguimento das declarações de Betty Grafstein no tribunal de Cascais, hoje, 29 de setembro de 2026, surgiram novos elementos, marcados pelas contínuas falhas de memória da alegada vítima. O advogado de Betty tentou questioná-la sobre a ajuda prestada por Marcella, mas a resposta foi evasiva, afirmando: "Não me consigo lembrar disso." A inquirida acrescentou que tinha sempre muitas pessoas à sua volta. Esta afirmação contrasta com a descrição muito detalhada de Marcella sobre a importância da assistência que prestou. Isto não significa que Marcella não a tenha ajudado, mas demonstra que Betty não conserva memória própria dessa assistência. Sobre a alimentação, Betty fez uma imputação relevante ao declarar: "Ele controlava a minha alimentação." Porém, quando questionada sobre como esse controlo funcionava concretamente, se comia às escondidas ou se deixava de comer, respondeu: "Bem, não me lembro disso." Questionada sobre quais alimentos José Castelo Branco lhe proibia, repetiu: "Não me consigo lembrar disso." Existe a afirmação genérica de controlo alimentar, mas a depoente não conseguiu identificar o alimento proibido, o episódio, o mecanismo de controlo ou a consequência concreta. Isto cruza-se com o testemunho de Marcella, que anteriormente afirmou que dava alimentos a Betty e reconheceu que José nem sequer sabia necessariamente que ela o fazia. Quando lhe perguntaram se, no último período em Portugal, foi ela ou José quem decidiu que iria para o hospital, a resposta expôs novamente a falta de recordação: "Já não sei mesmo." Logo, Betty não consegue atribuir atualmente a decisão a qualquer um deles. Também não conseguiu explicar o motivo pelo qual regressou aos Estados Unidos, dizendo: "Não sei. Já não sei mesmo." Trata-se de mais uma limitação de memória relativamente a acontecimentos próximos dos factos em julgamento. Com o início do interrogatório da defesa de José Castelo Branco, foi questionada a razão da última viagem a Portugal. Inicialmente, Betty referiu: "Não me lembro disso." Contudo, quando lhe foi perguntado especificamente se veio para um batizado, passou a recordar, dizendo: "Sim, lembro-me de vir para um batizado." Apesar disso, não conseguiu identificar de quem era o batizado, o que demonstra que a memória pode ser parcialmente ativada através da pergunta, mas permanece fragmentária. Um ponto potencialmente muito importante abordado pela defesa prende-se com os cuidados de saúde e higiene antes do hospital e antes da instituição onde agora se encontra. Betty respondeu: "Havia uma equipa de pessoas a cuidar de mim." Confirmou ainda que eram essencialmente profissionais e que tinha pessoas à sua volta "a toda a hora, todos os dias." Isto permite contextualizar o seu grau prévio de dependência funcional. Ou seja, a necessidade de assistência para higiene, mobilidade ou outros cuidados não surgiu necessariamente apenas durante os acontecimentos em Portugal. A defesa voltou ao tema dos sapatos, perguntando se existia algum tipo específico que lhe causava dor ou se vários sapatos lhe provocavam desconforto. Betty não identificou especificamente os saltos altos. A resposta foi no sentido de que os sapatos que eram desconfortáveis lhe causavam sofrimento. Anteriormente, já tinha referido que eram diferentes tipos: "rasos, de salto alto, de salto médio." A prova oral não parece sustentar simplesmente a tese de que o marido a obrigava a usar saltos altos que lhe provocavam dor, uma vez que a própria refere diferentes tipos de calçado. Quando a defesa perguntou se a expressão "a minha vida não era normal" estava relacionada com a enorme exposição pública, Betty respondeu: "Sim, exatamente." A defesa começou assim a estabelecer uma explicação contextual alternativa para determinados aspetos da apresentação pessoal. Roupa, maquilhagem, calçado e preparação estética integravam uma vida pública e mediática muito particular. Isto articula-se diretamente com uma resposta anterior muito importante de Betty sobre a roupa e a maquilhagem, quando justificou: "Era o nosso estilo de vida." Ainda sobre a alimentação, a defesa perguntou diretamente: "O que é que ele lhe dava para comer? E o que é que queria comer e não comeu?" A resposta manteve a falta de concretização: "Também não me lembro disso." Apesar de ter afirmado que existia controlo, Betty não conseguiu concretizar o que lhe era dado, o que era proibido, o que desejava comer ou como funcionava esse controlo, o que enfraquece a imputação factual. O acompanhamento médico anterior também foi escrutinado, com referência ao médico doutor Gary Abrams. Perguntada sobre quem normalmente a acompanhava às consultas, referiu pessoas relacionadas com os seus cuidados e amigos. Diretamente questionada se José a acompanhava normalmente, revelou: "Não, normalmente não." Depois confirmou que recorria frequentemente a hospitais e médicos, mas não conseguiu explicar o motivo: "Fosse por que motivo fosse... eles tinham lá os registos... eles saberiam melhor do que eu." A própria depoente remeteu para a documentação clínica como fonte mais fiável do que a memória atual. Betty afirmou ter sido casada três vezes, descrevendo o segundo marido, com quem esteve cerca de trinta anos, de forma muito positiva. A defesa perguntou diretamente: "Houve alguma situação de abuso nos seus casamentos anteriores?" Betty respondeu: "Não." Assim, não atribui maus-tratos aos anteriores maridos, afastando a hipótese de confusão entre agressões atribuídas a diferentes cônjuges. O ponto mais forte da sessão voltou a ser a documentação clínica, com a própria Betty a referir que os hospitais "saberiam melhor do que eu". Face à incapacidade de recordar as causas das hospitalizações, o mecanismo das quedas, as circunstâncias dos empurrões, a origem concreta de determinadas lesões ou mesmo os acontecimentos imediatamente anteriores ao internamento de março de 2024, torna-se essencial o confronto objetivo com os registos médicos para verificar a consistência da acusação e da defesa. Este segmento encerra esta fase do interrogatório com alguns elementos particularmente úteis para perceber o alcance real do depoimento de Betty Grafstein. Quando lhe perguntam se os comportamentos de José Castelo Branco aconteciam tanto em privado como perante outras pessoas, a depoente responde apenas: "Provavelmente. Provavelmente." Quando imediatamente lhe pedem um exemplo, não consegue apresentar nenhum e refere estar cada vez mais confusa. Portanto, neste ponto, não existe uma afirmação segura baseada numa recordação concreta de agressões perante terceiros. Sobre os gritos, quando lhe perguntam se o marido gritava frequentemente, responde genericamente: "Tudo era frequente." E explica que se sentia muito mal relativamente à sua vida. Novamente, existe uma descrição global da relação, mas não um episódio individualizado. Foi-lhe perguntado diretamente por que razão nunca conseguiu abandonar a relação. Betty responde que não é fácil abandonar um casamento, mas diz não conseguir explicar melhor. Quando lhe perguntam se permaneceu porque ainda tinha sentimentos, também não consegue dar uma resposta concreta, invocando novamente os muitos anos decorridos. Portanto, não apresentou neste segmento uma explicação factual específica para a permanência na relação. Talvez a resposta mais interessante deste bloco surja em relação aos hábitos de apresentação. Perguntam-lhe diretamente: "Ele forçava-a a usar a maquilhagem e as roupas? Ou era algo que também queria?" Betty responde: "Não, não é uma questão de querer ou não. Era o nosso estilo de vida." Isto é relevante porque relativiza uma eventual interpretação segundo a qual a maquilhagem e o vestuário constituíam, por si mesmos, imposições abusivas unilaterais. A própria depoente enquadra-os no estilo de vida do casal. Naturalmente, isto não resolve autonomamente a questão dos sapatos ou de situações concretas em que estivesse fisicamente debilitada, mas distingue a prática habitual do casal de um eventual episódio específico de imposição. Finalmente, surge uma pergunta extremamente importante. Questionada diretamente: "Lembra-se de alguma coisa antes de ser internada no hospital aqui em Portugal?", a resposta é taxativa: "Não, já não me lembro de nada exatamente." Isto deve ser registado cuidadosamente. Se os factos centrais da acusação se situam precisamente no período imediatamente anterior ao internamento, nomeadamente a queda, empurrão, mobilização e fratura do fémur, a capacidade da própria testemunha para estabelecer diretamente essa sequência causal fica condicionada pelo que acabou de afirmar. Em síntese, até este momento do depoimento, há uma acusação global inequívoca. A alegada vítima afirma ter sido agredida muitas vezes ao longo da relação, incluindo murros e empurrões, ter caído diversas vezes e ter chegado a temer pela própria vida. Mas simultaneamente encontramos uma dificuldade muito acentuada de memória episódica. Ela não conseguiu precisar satisfatoriamente datas ou períodos concretos das agressões, locais específicos, partes do corpo atingidas, além de referir "em todo o lado", mecanismos concretos de determinados empurrões ou quedas, palavras ofensivas específicas, testemunhas presenciais, circunstâncias concretas de hospitalizações, se pediu a proibição das visitas do marido, vários acontecimentos de março de 2024 e, agora, o que aconteceu imediatamente antes do internamento em Portugal. Além disso, várias vezes remeteu para aquilo que "está nos registos", chegando anteriormente a dizer que conhece determinados acontecimentos melhor através dos autos do que através da sua memória atual. A entrada agora do advogado de Betty, Alexander, poderá ser precisamente uma tentativa de clarificar ou recuperar alguns desses factos. Convém acompanhar especialmente se, depois destas sucessivas respostas de "Não me lembro", surgirem através das perguntas do mandatário novos detalhes muito específicos sobre os mesmos acontecimentos. Isso não os torna automaticamente inválidos, mas será importante perceber se resultam de recordação espontânea, de perguntas sugestivas ou de documentos que lhe sejam apresentados. Depois de ter faltado à sessão de 22 de setembro, por alegadamente estar internada no Hospital de Santa Maria, a empresária Marcella Fernandes explicou no Tribunal Judicial de Cascais que conheceu José Castelo Branco e Betty Grafstein "apenas em março de 2024, no contexto de atividades e eventos profissionais". A testemunha de acusação foi expressamente confrontada com isso e confirmou que "antes de março de 2024 nunca tinha convivido com Betty nem observado como o casal vivia". Portanto, não possui "conhecimento presencial da dinâmica histórica da relação anterior a esse momento". Marcella referiu ter acompanhado o casal desde o aeroporto até ao hotel e descreveu Betty como "extremamente cansada, debilitada e com grandes limitações de mobilidade": "Precisava de ajuda para levantar-se, deslocar-se e realizar necessidades fisiológicas". Um elemento cronologicamente importante é que Marcella afirmou ter observado "sangue pisado" e equimoses nas pernas já quando chegaram ao hotel, imediatamente após a viagem de avião. Disse que "essas marcas permaneceram durante semanas" e que, cerca de um mês depois, ainda conseguiu observá-las, embora mais diluídas. Contudo, quando diretamente interrogada sobre a respetiva origem, "reconheceu que não recebeu dos médicos uma explicação sobre a causa dessas lesões". Assim, "Marcella afirmou ter visto as marcas, mas não estabelece clinicamente a sua etiologia". Marcella Fernandes falou de uma "lesão no braço que teria sido explicada como resultante de um episódio durante um transporte, no qual um bombeiro teria embatido com Betty num objeto, um vaso". Posteriormente ficou claramente estabelecido perante o tribunal que Marcella "não presenciou esse acontecimento". Ou seja, "o conhecimento dela deriva de mensagens, fotografias ou informações que recebeu posteriormente". Também "esclareceu que esse episódio era diferente da posterior chamada para o 112". Acerca dos cuidados prestados por José para com a esposa de quase três décadas, estes acabaram por ser dos pontos mais importantes obtidos durante o contra interrogatório de Marcella. A empresária confirmou que "Betty não tinha autonomia suficiente para ir sozinha à casa de banho". Quando lhe perguntaram "quem normalmente a acompanhava, confirmou que era José" e "reconheceu que ele participava nos cuidados de higiene e restantes cuidados pessoais da mulher". Ou seja, do depoimento da testemunha resultou que Castelo Branco "prestava efetivamente assistência quotidiana" à mãe de Roger Basile. Na manhã desta terça-feira, 29 de setembro, Marcella referiu diferentes episódios hospitalares na CUF Tejo e CUF Cascais. Depois de várias perguntas, a depoente "reconheceu que esteve em situações hospitalares juntamente com José e Betty e que José esteve envolvido no acompanhamento em pelo menos algumas dessas ocasiões". No último internamento relevante, porém, Marcella reconheceu que não esteve conjuntamente com José junto de Betty, "limitando aquilo que pode afirmar por observação direta sobre o comportamento dele durante esse período". Quanto ao episódio em que teria existido uma demora de aproximadamente três horas até a joalheira receber assistência hospitalar, "a cronologia apresentada pela testemunha revelou alguma imprecisão". Marcella entende que José atrasou a assistência, uma vez que "aparentemente pretendia que Beatriz fosse para determinada unidade privada", tendo efetivamente sido conduzida ao hospital, estando José envolvido nessa decisão e posterior encaminhamento. Quanto à duração concreta do alegado atraso, esta deve ser confrontada com elementos objetivos: "112/INEM, transporte, triagem e registos de entrada hospitalar". Marcella identifica 23 de março como "um dos dias mais marcantes", em que descreveu Betty muito debilitada, sendo preparada para determinada ocasião, com José envolvido na roupa, cabelo, maquilhagem/perfume e restante preparação. Segundo Marcella, "existiram divergências sobre a forma de sentar, levantar e mobilizar" Grafstein. A testemunha disse ter intervido, por exemplo, "colocando uma cadeira ou procurando dar maior apoio às costas". "Num desses episódios, chamou a atenção de José e ele aceitou a intervenção e agradeceu-lhe", referiu. Marcella descreveu ainda Betty "a chorar e atribui a José determinadas frases em inglês relacionadas com o choro e a necessidade de refazer a maquilhagem". Contudo, grande parte do relato de Marcella surgiu acompanhada de interpretações da própria sobre aquilo que considera um comportamento "desumano", "descontrolado" ou inadequado. O episódio do perfume ficou bastante delimitado durante o contra interrogatório. Quando diretamente questionada "se José teria deliberadamente pulverizado perfume nos olhos de Betty", "Marcella não confirmou claramente essa descrição". A versão acabou por aproximar-se de "José estar a colocar perfume, num momento em que, segundo Marcella, estava irritado e executava os movimentos de forma descontrolada". Assim, ficou realçada "a diferença entre afirmar uma aplicação imprudente e brusca e afirmar que José deliberadamente lançou perfume aos olhos para a agredir". Marcella afirmou inicialmente que Betty poderia sofrer "represálias". Quando a defesa exigiu que concretizasse "exatamente quais, a testemunha não identificou uma agressão física específica". Acabou por explicar a sua utilização da palavra essencialmente através da forma como José falava com Betty, dizendo: "Não é o que se diz, doutor. É como se diz." Portanto, "naquele segmento do depoimento, a noção de 'represálias' corresponde essencialmente à interpretação da testemunha sobre tom, atitude e maneira de falar". Em tribunal, Marcella "introduziu espontaneamente a experiência com um ex-companheiro que afirmou ser bipolar e estabeleceu paralelos entre essa experiência e aquilo que considerava observar em José". "Chegou a explicar que essa experiência anterior a levou a reconhecer determinados padrões e a sentir necessidade de produzir provas", comparou. A Procuradora "acabou por interromper essa matéria, indicando que se tratava de questões pessoais que não interessavam diretamente ao processo". A empresária afirmou ter "experiência, contacto anterior, com situações de violência doméstica e instituições relacionadas com essa matéria". De acordo com a matéria judicial, "significa que algumas das conclusões de Marcella sobre José são interpretações feitas através da sua experiência pessoal prévia, e não resultado de uma avaliação psicológica ou psiquiátrica de José". Marcella confirmou perante a sala que "passou deliberadamente a recolher elementos que considerava poderem servir de prova". Quando questionada sobre gravações, afirmou essencialmente que "sempre que estava com José ou Betty gravava: inclusive conversas com José e mesmo conversas deste com outras pessoas". Quando lhe perguntaram se José tinha autorizado, "respondeu que não". Marcella "admitiu ter realizado sistematicamente gravações sem consentimento, porque pretendia documentar aquilo que estava a acontecer". Como tal, "se essas gravações forem relevantes para a prova, interessa verificar integralidade, contexto, datas, continuidade e eventuais excertos selecionados, além da questão jurídico-processual da sua admissibilidade e valoração". Marcella também referiu fotografias e vídeos. Inquirida acerca de determinadas imagens, "reconheceu que pelo menos uma delas não tinha sido produzida por si, tendo-lhe sido enviada por José, aparentemente a 18 de abril". Admitiu ainda possuir captações de "elementos que não entregou inicialmente ao Ministério Público". Relativamente ao vídeo publicado por José, quando questionada sobre a existência de agressão física visível nesse vídeo, não confere que "tenha identificado uma agressão concreta". Marcella afirmou que fornecia alimentos a Betty várias vezes. Sobre se José sabia disso, "reconheceu essencialmente que ele não tinha como saber". Assim, "qualquer conclusão sobre José impedir deliberadamente Beatriz de receber determinados alimentos terá de ser analisada com cautela relativamente ao conhecimento efetivo que ele tinha". Marcella Fernandes descreveu tentativas de José de visitar Betty quando já existia uma restrição. Ela própria sabia dessa proibição e afirma que chegou a aconselhá-lo a não tentar entrar. José teria afirmado que queria chegar junto de Betty e que, quando ela o visse, "ia parar com tudo", embora o significado concreto desta expressão não tenha ficado claro no depoimento transcrito. Marcella adotou "deliberadamente uma estratégia perante José" e explicou que, "em determinado momento, passou a comportar-se perante José de forma calculada para não ser afastada da situação, manter acesso e conseguir continuar a recolher informação". Paralelamente, comunicava com Betty e outras pessoas. Portanto, "em determinada fase, Marcella já não era simplesmente uma conhecida que observava casualmente acontecimentos: estava deliberadamente a observar, documentar e recolher elementos que considerava prova contra José". Prossegue no Tribunal de Cascais a terceira sessão do julgamento, em que José Castelo Branco é acusado de violência doméstica para com a sua mulher de há 28 anos. Entretanto, já foi ouvido o enfermeiro Daniel Silva, do Hospital da CUF onde Betty esteve internada. O profissional de saúde explicou que exercia funções hospitalares há vários anos e que, na altura do internamento de Betty Grafstein, já não estava predominantemente na prestação direta de cuidados, desempenhando funções de chefia. O primeiro contacto relevante com Betty surgiu depois de uma enfermeira o alertar para determinadas situações, tendo-se deslocado ao quarto para observar o que se passava. Assim, deixou claro que parte da informação de que tomou conhecimento foi-lhe transmitida por outros profissionais, não correspondendo integralmente a factos por si presenciados. Quanto ao motivo do internamento, não conseguiu recordá-lo com segurança, admitindo apenas a possibilidade de estar relacionado com hipocaliemia. Referiu posteriormente ter conhecimento da existência de uma fratura, mas não descreveu ter presenciado o momento ou mecanismo em que essa fratura ocorreu. Relativamente às lesões e marcas corporais, afirmou que colegas lhe mostraram algumas situações durante ou após os cuidados de higiene. Daquilo que efetivamente recorda ter observado pessoalmente, destacou marcas nos pés. Não observou diretamente todo o corpo de Betty. Quanto às queixas de dor, inicialmente falou em membros superiores, mas, quando novamente questionado, já não conseguiu precisar se as dores eram nos membros superiores ou inferiores, nem indicar concretamente costas, pescoço, cabeça ou outra localização. Sobre as feridas, reconheceu expressamente que uma pessoa que permaneça acamada pode desenvolver feridas em zonas de pressão. Disse desconhecer se Betty já era acamada quando se encontrava em casa. Quando questionado sobre o estado físico geral, considerou-o, abstraindo das feridas, condizente com a idade da senhora. Daniel Silva confirmou ter tido conhecimento da fratura e referiu que a mãe de Roger Basile apresentava dores associadas à situação clínica. Segundo explicou, foi adotada uma abordagem conservadora, existindo fisioterapia e acompanhamento, tendo a situação evoluído ao longo do internamento. Contudo, no depoimento transcrito, não identificou por observação própria o mecanismo concreto que provocou a fratura, nem relatou ter presenciado "qualquer facto que permita atribuir diretamente a José a produção dessa lesão". Também foi questionado sobre o risco de retirar ou mobilizar uma pessoa naquela condição sem articulação com os profissionais de saúde. Explicou, em termos gerais, que isso poderia representar riscos, incluindo eventualmente agravamento da fratura, e que qualquer saída deveria ser articulada com os profissionais responsáveis. Esta explicação surgiu essencialmente enquanto consideração clínica sobre os riscos de uma determinada atuação. O enfermeiro foi bastante claro ao dizer que Betty esteve, em termos gerais, clinicamente estável, embora naturalmente com dias melhores e piores. Referiu igualmente que estava lúcida e consciente, conseguia compreender aquilo que lhe era perguntado, responder adequadamente e manter conversas. Não descreveu um quadro persistente de confusão, desorientação ou alucinações. Com o decorrer do internamento foi estabelecendo maior confiança com Betty e conversava com ela. A determinada altura, abordou o tema do filho. Contudo, já não consegue recordar por que motivo introduziu esse assunto. Recorda apenas vagamente uma resposta da joalheira, reproduzindo-a de forma aproximada, no sentido de "não sei", "não me deixa falar com ele" ou "não quer saber de mim", esclarecendo que já não consegue reproduzir exatamente o que foi dito. Foram abordados vários medicamentos e cuidados. O enfermeiro referiu, entre outros, furosemida e metformina, embora algumas das suas recordações sobre a terapêutica não fossem precisas. Betty Grafstein não lhe comunicou que recusasse a medicação ou que tivesse medo de tomar medicamentos. Quanto a determinadas questões específicas sobre medicação e efeitos associados, o enfermeiro não conseguiu responder com segurança. A questão de José Castelo Branco durante o internamento da esposa foi uma das partes mais relevantes do depoimento. O enfermeiro afirmou que José visitava Betty, chegando a referir visitas frequentes e diárias durante determinada fase do internamento, incluindo na unidade de cuidados intermédios. Quando não conseguia estar presente, procurava contactar o enfermeiro para obter informações. Quando questionado sobre a atitude de José, afirmou que este se apresentava preocupado com Betty. Quanto às interações entre ambos que efetivamente presenciou, descreveu uma visita aparentemente normal: José dirigia-se a Betty e conversava com ela. No final do depoimento, quando confrontado diretamente sobre as numerosas visitas e sobre a existência de algum incidente entre marido e mulher que tivesse presenciado, respondeu, segundo a transcrição, que não se recordava de qualquer incidente, embora tenha ressalvado que no documento por si elaborado estaria descrita "uma situação". Este último elemento deve ser analisado diretamente no documento, porque pode constituir uma exceção relevante ao restante depoimento. O enfermeiro recorda ter recebido comunicação relacionada com os cuidados pessoais na pele de Betty. A sua memória é de que José referia que ela estava habituada a determinados cuidados, nomeadamente aplicação de cremes. Não conseguiu reproduzir concretamente as instruções nem recordar com precisão os produtos. Também não confirmou, pelo que resulta da transcrição, ter presenciado uma proibição concreta de maquilhagem ou pestanas por parte de José. Daniel Silva confirmou a existência de registos de enfermagem, destinados a documentar acontecimentos relacionados com os cuidados e evolução do doente, embora tenha ressalvado que não é possível registar absolutamente tudo. Foi confrontado com um documento existente nos autos, aparentemente a folha 123 e seguintes, e confirmou ser o seu autor. Durante o depoimento foi feita referência específica ao quinto parágrafo. Por isso, este documento é particularmente importante: deve ser confrontado com o depoimento oral para distinguir aquilo que o enfermeiro registou contemporaneamente aos acontecimentos daquilo que hoje, mais de dois anos depois, afirma não recordar. O enfermeiro referiu outras pessoas que visitaram Betty, incluindo Marcella e, aparentemente, um filho de José, Guilherme Castelo Branco, embora não conseguisse recordar determinados nomes nem assegurar, em alguns casos, se chegaram efetivamente a entrar no quarto. Quanto a outra familiar mencionada no final do interrogatório, esclareceu essencialmente que se recordava da sua presença, mas não de ter mantido qualquer conversa relevante com ela. Para efeitos da defesa de Castelo Branco, há uma distinção muito importante entre aquilo que esta testemunha efetivamente presenciou e aquilo que conheceu através de terceiros. O enfermeiro não descreveu ter presenciado José agredir Betty; não presenciou o momento em que ocorreu a fratura; não estabeleceu pessoalmente o mecanismo causal dessa fratura; relativamente às marcas, parte da informação foi-lhe transmitida por outros profissionais; e já não consegue precisar sequer a localização de algumas das dores de que Betty se queixava. Em contrapartida, descreveu José como alguém que visitava a mulher frequentemente, demonstrava preocupação, procurava informações quando não podia estar presente e, nas interações que recorda ter observado, mantinha uma interação aparentemente normal com ela. Também ficaram evidentes várias limitações de memória: repetidamente utilizou expressões equivalentes a "não me recordo", "não consigo precisar", "se não me engano" e "qualquer coisa do género", sobretudo quanto a acontecimentos específicos ocorridos há mais de dois anos. O ponto que merece ser verificado antes de retirar uma conclusão probatória definitiva é a "situação" constante do documento elaborado pelo enfermeiro, porque foi o próprio quem ressalvou esse registo quando questionado sobre a inexistência de incidentes durante as visitas de José. Em termos defensivos, portanto, o depoimento permite sobretudo separar a existência objetiva de determinadas patologias/lesões da questão completamente diferente da causa dessas lesões e da sua eventual imputação a José. Pelo conteúdo que transmitiu, o enfermeiro fornece "informação clínica relevante", mas não apresenta "conhecimento presencial que, por si só, demonstre que José tenha provocado a fratura do fémur ou as restantes lesões".

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Tudo sobre a 3ª sessão do julgamento do José Castelo Branco vs Betty Grafstein

Resumo integral do depoimento de Roger Basile no julgamento Betty Grafstein e José Castelo Branco