Alexandre Guerreiro esteve ao telefone no programa ‘Passadeira Vermelha’, da SIC Caras, onde fez o ponto de situação do julgamento que opõe Betty Grafstein a José Castelo Branco por violência doméstica.
Em conversa com a apresentadora Liliana Campos, o advogado deu conta da apresentação de recursos e novos requerimentos, queixando-se da desigualdade de tratamento na condução dos trabalhos e pedindo o agravamento da moldura penal.
Tornar o Dioguinho a tua fonte preferida no Google
Questionado por Liliana sobre a ausência de notícias recentes em torno do processo, Guerreiro começou por esclarecer que as sessões são públicas: “Estranhamente, na última sessão não estava lá presente muita imprensa, para não dizer praticamente nenhuma, mas o julgamento é à porta aberta, como sabem, qualquer pessoa pode ir assistir. Portanto, aquilo que eu vou aqui dizer, não vou estar aqui a dar propriamente, a revelar nenhum segredo que não se possa revelar por estar no processo”.
Leia também: “Diário” do «Big Brother» é ‘interrompido’ com BARRACO entre Helena Isabel e Ana Sousa
O representante legal de Betty relatou de seguida o que se passou na audiência mais recente, marcada pelo início da inquirição das testemunhas indicadas por José e pela contestação formal à condução do processo. “Portanto, o que aconteceu na última sessão foi que começaram a ser ouvidas as testemunhas do arguido e começámos a ouvir, e foram também apresentados alguns requerimentos, foi apresentado um recurso da nossa parte, e isto também foi apresentado em público, tal como outro requerimento que nós apresentámos, porque não concordámos e demonstrámos essa nossa frustração, vamos usar um eufemismo, perante a forma como os trabalhos estão a ser conduzidos. E dissemos para quem estava lá dentro e que ouviu que há um tratamento que nós entendemos que os requerimentos que temos apresentado têm sido todos indeferidos, e tudo aquilo que o arguido pede tem sido tudo deferido”, afirmou.
No centro de um dos recursos está a avaliação médica realizada no âmbito do processo. Guerreiro explicou a disputa em torno desse documento: “E nós demonstrámos a nossa insatisfação com essa situação, e recorremos do facto de ter sido rejeitado porque existe um relatório pericial. Esse relatório existe, ao contrário daquilo que se diz noutros canais, esse relatório existe, mas é preciso que sejam formuladas as conclusões. E essas nós pedimos ao tribunal, que as conclusões, que ainda por cima é uma questão meramente formal, não tem assim tanto científico como a elaboração do relatório em si. Pedimos que o tribunal interpelasse o Instituto de Medicina Legal para acabar, encerrar o relatório com as conclusões, que já tem um desenvolvimento que já se quisessem imputar a responsabilidade a alguém, ou pelo menos apontar num determinado sentido, e nós invocámos isso também”.
Leia também: Pedro Jorge reage a Helena Isabel: “Educação não é aquilo que se diz ter”
A resposta judicial motivou uma reação imediata da equipa jurídica de Betty. “Aquilo que foi dito pelo tribunal é que nós tivemos dois anos para o pedir, quando não somos nós que temos de o pedir, quem tem de o pedir é o Ministério Público, isto é uma mera formalidade. E nós, perante aquilo que entendemos como sendo uma falta de vontade do tribunal em descobrir a verdade, que foi isso que nós dissemos publicamente, nós apresentámos recurso dessa decisão porque entendemos que já era excessiva, para que vocês consigam compreender o resultado de um relatório pericial vincula o juiz. E a partir do momento em que um relatório pericial determina ou aponta para um cenário muito provável de responsabilidade de quem está a ser julgado, isso faz com que o juiz não consiga fugir a esse dado pericial. O juiz não pode simplesmente olhar para um relatório pericial e dizer, eu não acredito, isto não faz sentido. Tem de seguir o que ali está. Portanto, o que iria empurrar para um determinado desfecho que, associado a um conjunto de outros meios de prova, iriam reforçar aquilo que é a nossa convicção”, detalhou.
Para além dessa contestação, Guerreiro avançou com um pedido para alterar a composição do tribunal e elevar a pena máxima aplicável a José. “Recorremos disso e apresentámos seguidamente também um requerimento, que também foi apresentado publicamente, esse requerimento no sentido de o arguido ser julgado não por um tribunal singular como está a ser julgado agora, mas por um tribunal coletivo. Portanto, porque a moldura penal atualmente é até cinco anos de prisão e nós entendemos que com base na prova produzida até ao momento isto faz com que ele deva ser julgado e responder por um crime até oito anos de prisão, o que já poderia abrir neste contexto muito mais provavelmente a porta a uma pena de uma prisão efetiva. Apresentámos esse requerimento, não temos qualquer tipo de avanço porque são coisas que ainda demoram sempre algum tempo. É preciso exercer o contraditório, e o tribunal disse também publicamente que é preciso o exercício do contraditório, e é o que está na lei. Mas é para que tenham noção daquilo que realmente acabou por acontecer”, acrescentou.
Liliana quis depois perceber como tem sido o comportamento de José, que acompanha as sessões à distância. O advogado respondeu que esse ponto motivou uma intervenção inédita no seu percurso profissional: “Eu tenho uma ideia bastante clara. Não posso naturalmente fazer as minhas considerações. Vou dizer que aquilo que toda a gente viu foi algo que levantou a nossa indignação, e aliás também confrontámos o tribunal no sentido de exigir que o tribunal imponha ordem e que exija a este arguido um tratamento que não seja excecional e que seja um tratamento igual àquele que se impõe a qualquer outro arguido. Por aqui, com base nisto, acho que quem lá esteve, e com base em tudo aquilo que acabou por testemunhar, retirará naturalmente as suas próprias conclusões”.
Sobre a necessidade de intervir formalmente quanto à atitude do arguido, Guerreiro sublinhou a reação de quem assistia à sessão: “Para nos sentirmos na necessidade de ter uma intervenção destas, posso dizer que na minha carreira foi a primeira vez que tive de o fazer. Foi a primeira vez formalmente fazer um pedido desta natureza. E as pessoas que lá estavam naturalmente mostraram depois, já mostraram a sua indignação. Nós já recebemos vários contactos de jornalistas no sentido de estranharem certo tipo de ações e certo tipo de gestão desses comportamentos por parte do tribunal. Portanto, é tudo o que eu posso dizer”.
A apresentadora questionou ainda se a sucessão de requerimentos traduzia já um mal-estar entre a equipa de defesa de Betty e a juíza que preside ao caso. Guerreiro encerrou o tema apontando que até as pretensões do Ministério Público têm esbarrado na mesma recusa: “É assim, nós temos de manter naturalmente os deveres de urbanidade e cortesia, mas simplesmente demonstrámos, e volto a dizer publicamente para todas as pessoas que estavam presentes, algo que nos causou estranheza, que foi até os pedidos que são subscritos pelo Ministério Público também serem rejeitados. Portanto, é tudo o que eu posso dizer. E acho que quem estava lá a assistir à sessão percebeu, mas nós respeitamos o tribunal. Agora, também é para isso que existem. Depois, se não concordarmos, uma coisa é aceitar. Outra coisa é não nos conformarmos, e naturalmente não nos conformamos. E algumas destas situações tiveram de ser a primeira vez que nós tivemos de apresentar. Pelo menos na minha carreira foi a primeira vez que eu tive de apresentar este tipo de recurso e requerimentos, porque comuniquei diretamente ao juiz, quem estava lá assistiu, comuniquei diretamente à senhora juíza que as coisas estavam a ser excessivas”.
