Testemunhas de José Castelo Branco desistem de falar após depoimento de Betty Grafstein

Em declarações ao programa Passadeira Vermelha, da SIC Caras, o advogado de Betty Grafstein, Alexandre Guerreiro, deu conta dos próximos passos no julgamento de violência doméstica que envolve José Castelo Branco.

O jurista revelou que algumas testemunhas arroladas pela defesa optaram por recuar, explicou os objetivos da acusação nesta fase e antecipou um cenário inevitável de recursos judiciais.

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Questionado sobre se todas as pessoas indicadas pelo lado de Betty Grafstein já tinham prestado depoimento, o representante legal esclareceu que ainda aguarda a audição de mais dois nomes: “Do nosso lado ainda não. Essa foi outra questão, porque nós também já fizemos esse requerimento público para serem ouvidas mais duas testemunhas, uma que está em Portugal e outra que está nos Estados Unidos, que inicialmente uma delas tinha sido recusada. E agora, perante esta situação toda, em princípio nós queremos acreditar, com base pelo menos no sinal que foi dado publicamente pelo tribunal, em princípio existe margem para que possam ser ouvidas.”

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Alexandre Guerreiro detalhou depois a calendarização das sessões seguintes e revelou a recusa de vários nomes indicados por José Castelo Branco após o testemunho da norte-americana: “Mas agora, neste momento, aquilo que segue é aquilo que está previsto no Código de Processo Penal, que é ouvir em último lugar as testemunhas do arguido. E houve várias testemunhas, como vocês sabem, que foram arroladas do lado dele. Só houve ainda um primeiro dia em que foram ouvidas algumas testemunhas, e agora a seguir serão mais duas sessões em que serão ouvidas as restantes testemunhas que foram arroladas pela defesa. Também, é do conhecimento público, há várias testemunhas do lado dele que desistiram de querer testemunhar na sequência, pelo menos depois de a senhora Betty Grafstein ter falado, desistiram de falar.”

Quanto ao desfecho do julgamento, o advogado explicou o enquadramento legal do pedido para agravar a moldura penal e entregar a decisão a três magistrados: “E depois serão as alegações finais e será proferida a sentença, a menos que haja esta situação que eu vos referi de pedirmos que ele seja julgado por um tribunal coletivo. A lei permite isto, a lei permite que inicialmente possa estar sujeito a um tribunal singular e que depois, mediante a forma como a prova é produzida, que se possa pedir uma alteração não substancial, ora dos factos, ora da qualificação jurídica. E foi esse o caso que se tratou, o que faz com que, se for aprovado, ele será julgado por um tribunal coletivo, três juízes e não por uma só.”

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Para concluir, Alexandre Guerreiro sublinhou que o processo deverá prolongar-se nas instâncias superiores, independentemente do veredito inicial: “E caso seja indeferido, também já comunicámos que naturalmente existirá sempre a possibilidade de recorrer de uma decisão dessas. Portanto, isto, nem que surja uma sentença, seja ela condenatória ou absolutória, mas o cenário que aqui toda a gente, a senhora juíza também já o assumiu, é que isto vai sempre puxar um recurso de um lado ou do outro.”