Rita Matias sob investigação criminal: Imunidade parlamentar levantada para crimes de ódio e difamação
A 8 de julho de 2026, a deputada já havia comunicado à Comissão Parlamentar de Transparência que não se opunha à decisão...
Rita Matias perdeu a imunidade parlamentar após a Assembleia da República ter dado luz verde, por unanimidade, na sexta-feira, 17 de julho de 2026, ao levantamento da imunidade parlamentar da deputada do Chega.
A política de 27 anos pode agora ser constituída arguida e interrogada num processo que investiga alegados crimes de difamação agravada e incitação ao ódio e à violência.
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Esta decisão chega num momento particular para Rita Matias, que está grávida e prepara-se para o nascimento de Santiago, o seu primeiro filho com o marido, Hélio Filipe.
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O Tribunal Central de Investigação Criminal (TCIC) conduz o processo. Embora o pedido ao Parlamento não revele a identidade do queixoso, especifica que a deputada será constituída arguida e, depois, interrogada pelo Ministério Público.
Rita Matias já tinha adiantado a sua posição. A 8 de julho de 2026, comunicou formalmente à Comissão Parlamentar de Transparência que não se opunha ao levantamento da imunidade parlamentar “para os devidos efeitos”.
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O documento do TCIC detalha as acusações: difamação agravada, que inclui publicidade e calúnia, e um alegado crime de discriminação e incitação ao ódio e à violência. Este último, recorde-se, pode valer uma pena de prisão até cinco anos. Até agora, Rita Matias não fez mais declarações públicas sobre o assunto.